Da Redação
MANAUS – A decisão do presidente Jair Bolsonaro de reduzir novamente a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 12% para 4% aos fabricantes de concentrado de refrigerante, seguindo orientação do Ministério da Economia, gera insegurança jurídica, alerta o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB). As grandes empresas desse segmento estão instaladas em Manaus.
A redução na alíquota do IPI já havia sido adotada pelo ex-presidente Michel Temer cortou de 20% para 4%. Já no governo Bolsonaro, a renúncia tributária subiu para 8% no primeiro semestre de 2019 e ficou em 12% até 31 de dezembro. Agora, voltou novamente para 4%.
“Quando a empresa veio pra cá (Manaus), ela tinha 40% de incentivo do IPI. E esse atrativo foi reduzido a 10% do que era. Isso significa a quebra da segurança jurídica com repercussões muitos ruins, porque nenhuma empresa de grande porte vai querer vir para Manaus sabendo da instabilidade que o governo federal trata a zona franca de Manaus”, disse Serafim.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) classificou a decisão do governo de “golpe”. Em manifestação no Twitter, o parlamentar disse que a bancada federal do Amazonas se reunirá para ver o que fazer na volta do recesso. “Isso mostra o desprezo que a equipe econômica tem pela Zona Franca de Manaus. Nada mudou. Isso significa dizer que temos, como bancada, o dever de rever a nossa posição de apoio ao governo após essa traição à ZFM”, afirmou Valério.
