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zmanchete

Quarteto pró-Temer no TSE livra Dilma de punição para manter mandato do presidente

9 de junho de 2017 zmanchete
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BRASÍLIA – O voto de desempate proferido pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, que mencionou que foi o relator do pedido inicial do PSDB para a reabertura da análise da prestação de contas da chapa Dilma-Temer, inocentou a ex-presidente e seu vice, em 2014, para beneficiar o presidente Michel Temer no cargo. Quatro ministros, o quarteto pró-Temer, formado por Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Filho, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, rejeitaram todas as provas colhidas após as delações de executivos da Odebrecht e consideraram o retante das probas apresentadas pelo relator, ministro Herman Benjamin, insuficientes para condenar a chapa, ou condenar Temer.

Gilmar Mendes disse que o pedido relatado por ele foi aprovado pelo tribunal para reexame do material e não para condenação sumária. “Não se trata de abuso de poder econômico, mas se trata de um dinheiro que sai da campanha e não disseram para onde vai. Primeiro é preciso julgar para depois condenar. É assim que se faz e não fixar uma meta para condenação. O objeto dessa questão é sensível porque tem como pano de fundo a soberania popular”, defendeu Mendes.

Gilmar Mendes afirma que há fatos graves comprovados, mas que “não é pra cassar mandato”, porque ele entende a responsabilidade que isso agregaria ao Judiciário. “Nós não estamos aqui tratando de uma reintegração de posse”, disse.

Além do relator Herman Benjamin, votaram pela cassação da chapa Dilma-Temer o ministro Luiz Fux e a ministra Rosa Weber. Fux fez uma defesa enfática do uso de informações da delação da Odebrecht na análise da ação. Segundo ele, uma “decisão justa e efetiva é aquela proferida levando em consideração a realidade”. Para ele, os fatos são “gravíssimos e insuportáveis”.

Rosa Weber  fez uma defesa sucinta, mas clara, ao Ministério Público, bombardeado no julgamento pelos ministros Gilmar Mendes, Tarcísio Vieira, Admar Gonzaga e Napoleão Nunes Maia. Weber elogiou o “trabalho excepcional e brilhante dos procuradores”.

No mérito da ação, a ministra disse ser “inegável a gravidade dos fatos e indisfarçável o reflexo eleitoral”, afirmou. “O crime na conquista do poder o deslegitima”.

“Há sintonia e harmonia entre os depoimentos tomados nos autos, a demonstrar robusto acervo probatório, de inegável credibilidade, capaz de afastar eventuais dúvidas quanto ao que se pode deles concluir”, disse Rosa Weber.

Os ministros Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, que são advogados e não juízes, entraram neste ano para compor o Tribunal Superior Eleitoral. Ambos foram nomeados pelo presidente Michel Temer.

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Assuntos Admar Gonzaga, Gilmar Mendes, Herman Benjamin, julgamento, Luiz Fux, Michel Temer, Napoleão Nunes, Rosa Weber, TSE
Valmir Lima 9 de junho de 2017
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2 Comments
  • Mirtes Cohen disse:
    12 de junho de 2017 às 09:23

    Há tempos ninguém fala a sério da Petrobrás:

    1. https://www.conversaafiada.com.br/brasil/privataria-mata-trabalhador-na-petrobras

    2.
    Na surdina, Parente leiloa sondas da Petrobrás a preço de banana
    11 de Maio de 2017
    Em texto publicado em seu blog nesta quinta-feira, 11, o ex-representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, Deyvid Bacelar, denuncia mais uma ação de Pedro Parente para desmantelamento da Petrobrás: a realização na surdina de um leilão internacional para venda de seis sondas da empresa. A informação que ele obteve é de que o leilão ocorreu ontem, dia 10 de maio, às 14 horas no Edifício Senado, no Rio de Janeiro. 
    Muitos petroleiros e petroleiras foram pegos de surpresa e o sentimento despertado é de indignação", declarou Deyvid. 

    As sondas leiloadas foram:
    P-10 vendida em leilão por US$ 900.000,00;
    P-16 vendida em leilão por US$ 920.000,00;
    P-17 vendida em leilão por US$ 1.000.000,00;
    P-23 vendida em leilão por US$ 1.300.000,00;
    P-59 ofertada lance único de US$ 30.000.000,00. Passível de confirmação se será aceito;
    P-60 ofertada lance único de US$ 30.000.000,00. Passível de confirmação se será aceito;
    As sondas P-59 e P-60 são as mais novas e também as mais valiosas. No entanto, receberam ofertas que não cobrem sequer 10% do que foi investido pela Petrobras na construção  das unidades.  Elas foram as primeiras sondas autoelevatórias construídas no Brasil, após décadas de paralisia da indústria naval brasileira e custaram US$ 360 milhões cada uma. 

    A Petrobrás gasta milhões com flotéis e aluguéis de sondas terceirizadas. Por que não utilizar essas sondas que estão sendo vendidas a preço de banana? Está claro que o que interessa de fato a essa gestão é beneficiar os investidores estrangeiros", afirma o coordenador da FUP, José Maria Rangel. 

    Em nota divulgada no dia 17 de março, a FUP já alertava para os impactos deste desmonte. "Além de dilapidar o patrimônio da Petrobrás, a atual diretoria está comprometendo o expertise da empresa em uma atividade onde sempre foi referência.  O setor de perfuração e sondagem está sendo totalmente desmobilizado, assim como outras áreas estratégicas da companhia. Um desmonte que vem sendo implementado ao longo dos últimos dois anos, com a hibernação das sondas que agora serão doadas ao mercado. Tudo isso com a anuência da diretora de Exploração e Produção, Solange Guedes, funcionária de carreira da Petrobrás, que chegou ao cargo no governo do PT, através de um projeto que salvou a empresa do limbo da privatização e do sucateamento herdado do PSDB", denunciou a Federação na época.

    3.
    http://nossapolitica.net/2017/06/petroleiros-querem-pedro-parente-fora-da-petrobras

    Responder
  • Mirtes Cohen disse:
    12 de junho de 2017 às 09:41

    O que leva uma pessoa a trair tão descaradamente o país?
    …
    José Guimarães
    Desde que assumiu de forma ilegítima a Presidência, o governo de Michel Temer promove um verdadeiro desmonte da Petrobras com objetivo de entregá-la ao capital internacional. O petróleo brasileiro, aliás, foi um motivador para o golpe. Basta lembrar que a lei que retira da Petrobras a condição de operadora única do petróleo do pré-sal resulta de projeto de 2015, do senador José Serra, ex-integrante da equipe do Planalto.

    Permitir a exploração do pré-sal por empresas estrangeiras foi o primeiro passo. A atual administração desvaloriza artificialmente os ativos da empresa para facilitar a entrega ao mercado. De acordo com a Federação Única dos Petroleiros, os ativos mais depreciados são os primeiros nos planos de privatização da empresa — como campos de produção, termelétricas, Complexo Petroquímico de Suape, Araucária Fertilizantes e Usina de Biodiesel de Quixadá, que custarão R$ 15,7 bilhões menos.

    Essas desvalorizações não fazem sentido. Mesmo com os problemas que enfrenta, a Petrobras bate recordes de produtividade e espera produzir 2,77 milhões de barris de óleo e gás/dia em 2021. A empresa ainda prevê a recuperação do preço do petróleo no mercado — deve passar dos atuais 48 dólares para 71 dólares em 2021.

    Assim, não restam dúvidas de que o patrimônio construído com o dinheiro dos brasileiros ao longo de décadas está em liquidação para agradar ao mercado internacional, e os entreguistas sequer disfarçam. Durante o evento Rio Oil & Gas, o presidente entreguista da Petrobras, Pedro Parente, disse textualmente: "aproveitem essa oportunidade, porque não vai existir no mundo outra tão boa quanto essa no setor de óleo e gás".

    Como parte do mesmo plano, gestores reduzem continuamente previsões de investimentos. Logo após assumir o comando da Petrobras, Parente anunciou cortes de 25% no orçamento. Eles afetam principalmente áreas de desenvolvimento tecnológico, como produção de biocombustíveis e participações em petroquímicas. O foco passa a ser somente nos setores primários, de exploração e produção de petróleo.

    Os atuais gestores também promovem programas de demissão massivos. Em um deles, 11.704 funcionários se desligaram, o que significa perda de mão de obra altamente qualificada. A perda de capital humano, somada à queda de investimentos em setores de tecnologia, compromete profundamente o futuro da empresa, maior detentora de conhecimentos sobre exploração de petróleo em águas profundas.

    Mas o entreguismo não tem limites. E o próximo passo, já em andamento, é a venda da BR Distribuidora, que conta com a maior rede do país, com 7,5 mil postos de combustíveis, além de abastecer 10 mil grandes clientes. É preciso mobilização para evitar mais esse desastre para o país, promovido por quem chegou ao poder por meio de um golpe para implementar uma agenda de retrocessos que jamais seria aprovada pelo voto popular.

    Responder

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