Por Marcelo Moreira, especial para o ATUAL
MANAUS — Na comunidade Monte Cristo, localizada na zona rural de Tarauacá (a 409 quilômetros de Rio Branco, no Acre), estudantes de um anexo da escola estadual João Paulo III, costumam passar semanas sem aula devido à falta de transporte. De acordo o presidente da associação de moradores, Alcidionei Ponciano da Silva, o acesso à unidade de ensino pelo Rio Gregório é interrompido frequentemente por falta de pagamento aos barqueiros e falta de combustível.
“Já teve vez que pararam [as aulas] um mês ou até mais. A gente está com dificuldade com os barcos. Às vezes é por falta de diesel, às vezes é por falta de pagamento dos barqueiros. Aí fica enrolado e não tem aula. Por isso, a gente está muito atrasado nas aulas”, disse Alcidionei.
A escola estadual funcionava na casa de um morador em condições precárias. Após manifestações de pais e alunos, o Estado realocou os estudantes para uma escola municipal. Na região, dois barqueiros terceirizados fazem o transporte escolar. Um deles, ouvido pelo ATUAL, informou que o salário está atrasado há quatro meses.
“As empresas não estão pagando o salário dos barqueiros. Sempre tem atraso. E quando chega no dia, não tem combustível para transportar. Passam dois meses e eles pagam um mês. É assim direto. Eles nunca pagam em dia. Eles querem que a gente trabalhe sem ter uma resposta da empresa. Só querem que a gente trabalhe e não querem pagar a gente. A situação é desse jeito. E quando a gente vai atrás dos nossos direitos, eles querem demitir a gente”, relatou o barqueiro.
Procurada pela reportagem, a SEE (Secretaria de Estado de Educação do Acre) informou que o anexo da escola João Paulo III na comunidade Monte Cristo funciona em local compartilhado com a rede municipal por não possuir um prédio escolar próprio e que já está em andamento o processo de contratação de uma empresa de engenharia para a construção da unidade escolar.
Sobre o atraso no pagamento dos barqueiros, a SEE declarou que os repasses do Estado à empresa responsável pela execução do serviço estão regularizados e que acompanha a execução do contrato. A secretaria disse, ainda, que monitora as demandas das comunidades rurais com o objetivo de assegurar melhores condições de infraestrutura e atendimento aos estudantes da rede estadual de ensino.
O atraso no pagamento de barqueiros também prejudica os alunos da escola estadual Anilia Nogueira da Silva, localizada na comunidade Nossa Senhora das Graças, na zona rural de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus). De acordo com o agricultor Klinger Ferreira Rebelo, a unidade escolar atende 11 comunidades ribeirinhas e o transporte dos estudantes é incerto.
“O representante do transporte está para a cidade para resolver o pagamento porque eles só pagam a metade, aí ficam devendo. E o pessoal tem compromisso e família para sustentar. O negócio está bem complicado. Segundo as pessoas do transporte, são dois meses já de atraso. E se eles não pagarem, vão parar [o transporte] de novo”, disse Klinger.
Segundo o morador, os trabalhadores receberam o pagamento parcial dos salários atrasados. Apesar do impasse, o gestor da escola informou ao ATUAL que “o problema foi resolvido” e que as aulas devem ser retomadas nesta quarta-feira (15) após um período de recesso.
Impactos no aprendizado
Quando chegar à escola se torna um desafio, o aprendizado fica em segundo plano. Nas escolas ribeirinhas da Amazônia, a falta de estrutura adequada de transporte gera atraso no aprendizado e acentua desigualdades sociais. É como explica a professora Amélia Nogueira, doutora em geografia, pesquisadora em Ensino e Educação Geográfica e professora da Ufam (Universidade Federal do Amazonas).
“A falta do transporte prejudica totalmente o acesso e a permanência. Claro, isso interfere na aprendizagem dos estudantes. Os transportes, em sua maioria, são irregulares. Outro problema é que [as empresas] deixam de transferir o dinheiro para o pagamento desse transporte, aí eles são suspensos e as crianças ficam dias sem estarem na escola”, disse Amélia.
A professora acompanha docentes da educação básica no interior do Amazonas e afirma que a falta de transporte escolar se soma a um conjunto de fatores que dificultam o ensino, já que muitas regiões onde existem escolas estaduais e municipais carecem de políticas de regulamentação do transporte hidroviário para estudantes e de outras medidas que garantem o acesso à educação de qualidade.
“Os professores relatam frequentemente a falta do transporte. Muitas vezes, não tem e o morador pega a sua canoa e vai buscar outras crianças. Então, ainda não é uma realidade de acesso total e com qualidade. E não precisa ir muito longe. Mesmo se a gente for nesses municípios da região metropolitana, como Careiro, Manacapuru e Novo Airão, a gente percebe essa dificuldade de acesso às escolas em relação ao transporte”, disse Amélia.
Uma política pública sem lacunas atenderia não apenas o acesso, mas também a segurança dos estudantes nos rios da Amazônia. Um estudo realizado pela doutora em Geografia Física Mayara Santos observou que em Careiro da Várzea (distante 25 quilômetros de Manaus), por exemplo, o acesso à escola, que é dependente do regime fluvial, é feito por embarcações não padronizadas, canoas sem cobertura e crianças sem coletes salva-vidas.
“Em algumas situações, as famílias precisam organizar soluções próprias, como fretamento coletivo, abertura manual de caminhos ou combinação de diferentes meios de transporte. Isso mostra que a permanência escolar, muitas vezes, é sustentada pela comunidade diante das lacunas da política pública. A aprendizagem também é afetada porque o obstáculo físico ao acesso vem antes da sala de aula: o aluno precisa primeiro conseguir chegar à escola para, depois, ter condições de aprender”, disse Mayara.
Especialistas afirmam que para garantir a educação na Amazônia sem exclusão, os governos devem focar em estratégias como adequação de recursos, implementação de programas de transporte escolar, construção de escolas polo e sistemas de mediação tecnológica como alternativa e combinação ao ensino presencial.
“O cálculo de repasse de recursos precisa considerar que o custo do transporte e da manutenção escolar na Amazônia é substancialmente mais alto do que a média nacional. Também deve se garantir a continuidade e a expansão do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar), com foco na entrega de embarcações adequadas e seguras, além de incentivar a produção de frotas customizadas para a região”, disse o pedagogo e professor da UFPA (Universidade Federal do Pará), no campus de Altamira, Jackson Oliveira.
“Devemos falar sobre o investimento na construção de portos e trapiches seguros para o embarque e desembarque dos estudantes, evitando acidentes e facilitando o acesso diário, além de fortalecer sistemas de organização curricular diferenciados, como o Ensino Médio de Organização Modular (comum em estados como o Pará) e o uso de sistemas de mediação tecnológica para alcançar localidades remotas, combinando aulas presenciais intensivas com suporte técnico e pedagógico local”, acrescentou o professor.
