Do ATUAL
MANAUS – Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira foram condenados nesta sexta-feira (10) pelo assassinato de Mirivan Moraes Soares e do filho dela, de 2 anos. A condenação foi definida pelo Tribunal do Júri. O crime ocorreu na noite de 7 de janeiro de 2023, na Rua 40-B, no Conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus.
O Juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo deu a sentença de 9 anos, 2 meses e 25 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, para os réus. Foram expedidos mandados de prisão para ambos os réus, mas foi indeferido o pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa.
A sessão de julgamento popular, que aconteceu no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, teve início na manhã de quinta-feira (9).
A promotora de justiça Clarissa Brito atuou pelo Ministério Público e teve como assistente de acusação o advogado Josemar Berçot.
Em plenário, a promotora pediu a condenação dos réus nos termos da Denúncia oferecida em fevereiro de 2023, ou seja, por homicídio com dolo eventual — enquadrado juridicamente como homicídio simples.
A defesa dos réus, por sua vez, representada pelo advogado Eguinaldo Moura, pediu a absolvição dos acusados, sustentando a tese de que o duplo homicídio teria natureza culposa (quando não há a intenção de matar).
Entenda o caso
O acidente que resultou na morte de mãe e filho ocorreu no início da noite de 7 de janeiro de 2023, na Rua 40-B (Travessa Búzios), localizada no Conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus.
Segundo a denúncia do MPAM (Ministério Público do Estado do Amazonas), Jean Paulo estava em via pública tentando “ensinar” a sua esposa, Idaliana, a conduzir uma caminhonete.
Ainda segundo os autos, ao realizar uma conversão para dobrar a rua pela qual transitavam, a condutora perdeu o domínio do veículo, que subiu na calçada e avançou na direção de Mirivan, que caminhava pelo local carregando o filho de dois anos no colo.
