Da Folhapress
BRASÍLIA – Ao mesmo tempo em que o centrão articula não derrubar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de prisão contra Daniel Silveira (PSL-RJ), o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), defende que o deputado bolsonarista seja “punido exemplarmente”, com suspensão ou cassação de mandato.
“A Mesa da Câmara já encaminhou ao Conselho de Ética uma denúncia formal, assinada pelos sete membros da Mesa. Acho que não pode ser nada menos do que suspensão. É de suspensão a cassação, dependendo da atitude daqui pra frente”, afirmou Ramos.
O vice-presidente da Câmara disse que os deputados irão esperar o resultado da audiência de custódia do deputado, na tarde desta quinta-feira, para que haja uma clareza maior sobre a posição a ser adotada. “Minha opinião pessoal é a de que o Supremo tomou a medida que tinha que tomar em defesa da instituição, do Poder Judiciário, diante das gravíssimas declarações do deputado Daniel”.
“E que o deputado Daniel tem que ser punido exemplarmente, para a Câmara mostrar que não compactua com esse tipo de atitude”, acrescentou Ramos, ressalvando ter “sinceras dúvidas técnicas” se há como caracterizar o flagrante de crime inafiançável, como o fez o ministro Alexandre de Moraes (STF) ao dar a ordem de prisão do deputado na última terça-feira, 16.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenta desde o início formar um acordo político com partidos e com integrantes do STF no sentido de que a prisão seja flexibilizada pela própria corte, com o compromisso de que o Conselho de Ética da Câmara faça um processo ágil no sentido de punir Silveira, com suspensão ou cassação, a depender da reação do deputado ao sair da prisão.
Dirigentes de ao menos três partidos do centrão passaram a defender com Lira que a Casa mantenha a prisão do deputado, mesmo que o STF não recue agora. Segundo pessoas próximas a Lira, a expectativa é a de que o Supremo solte o deputado na semana que vem, após a confirmação da prisão pelo plenário da Câmara.
Nesta quinta, Lira disse ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que o sentimento na Casa é o de manter a decisão de prisão do bolsonarista. A visão de deputados do centrão mudou ao longo do processo. Num primeiro momento, a reação era de corporativismo, num discurso em defesa da Câmara e da imunidade parlamentar.
No entanto, aliados de Lira passaram a ver a prisão de Silveira como uma reação excepcional do Supremo, entendendo que a decisão de Moraes foi um ponto fora da curva. Assim, a medida adotada com o deputado do PSL não abriria brecha para que o STF passasse a ampliar o uso de mandados de prisão contra parlamentares.
Além disso, a tendência de o governo federal e interlocutores de Bolsonaro não se envolverem no caso de Silveira reforça a ideia de que a manutenção da prisão dele não criaria uma crise na relação entre o Planalto e o centrão.
Com o adiamento da votação sobre a prisão de Silveira, a reação do STF nesta quinta também deve dar o tom nas negociações. Após o plenário confirmar por unanimidade a decisão de Moraes, a libertação do deputado do PSL poderia ser interpretada como um desacato a todos os ministros.
Silveira foi preso na noite de terça, 16, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news, após divulgar vídeo com ofensas e ameaças aos ministros, além de fazer apologia da ditadura militar.
Na avaliação de líderes do centrão, a saída para liberar Silveira via Câmara seria abreviar o rito do processo por quebra de decoro contra ele para cassar o mandato de imediato. Lira teria dificuldades, porém, de pular etapas regimentais que dão prazo para apresentação de defesa de quem responde ao processo.
Silveira já é alvo do Conselho de Ética da Câmara, por outro episódio, e a nova representação feita por ele pela Mesa da Câmara pode ser anexada a esse procedimento, relatado pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP), como forma de abreviar o rito. Mesmo assim, isso pode se desenrolar por meses.
Qualquer punição recomendada pelo Conselho, de cassação ou suspensão, tem que ser referendada pelo plenário da Câmara, com o voto de ao menos 257 dos 513 deputados.
Aliados próximos de Lira ainda tentam construir um acordo com o Supremo para evitar uma votação pela Câmara. O objetivo é não afrontar o STF, que manteve a decisão de Moraes por 11 votos a 0, a troco de salvar um deputado que tem pouca expressão na Casa.
Até esta quarta-feira, Lira tentava convencer Moraes a soltar Silveira nesta quinta. O ministro, porém, está relutante. Segundo ministros ouvidos em reserva pela reportagem, a chance de ele ceder é zero. Na leitura de uma ala de parlamentares, os excessos de Silveira no vídeo que motivou sua prisão e atacou as instituições prejudicaram a imagem da própria Câmara.
Quem defende que a Câmara mantenha Silveira preso aconselha Lira a fazer um discurso forte para marcar a posição e dizer que o caso do deputado é excepcionalíssimo e que o STF não deverá repetir a dose com outros parlamentares.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, vai se encontrar às 18h30 desta quinta com Lira e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A pauta do encontro não foi divulgada.
