SÃO PAULO – O Diretório Nacional do PT entrou com uma representação nesta sexta-feira, 12, no Ministério Público Eleitoral, contra a candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, alegando “crime de difamação eleitoral” nas declarações dadas pela ex-ministra durante sabatina ao jornal O Globo, nesta quinta-feira, 11.
Segundo nota divulgada pelo partido, a representação registra que, durante a sabatina, Marina “extrapolou – e em muito – o mero direito de crítica, ferindo abertamente a honra da agremiação, bem jurídico tutelado pelo tipo penal em questão”.
Na ocasião, a ex-ministra afirmou que não consegue imaginar as pessoas confiando em “um partido que coloca por 12 anos um diretor para assaltar os cofres da Petrobras”, em referência ao PT e ao ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa. “As declarações foram reproduzidas no portal de notícias G1 e divulgadas no canal de internet TV40, da campanha de Marina, e hoje são a principal manchete do jornal O Globo”, diz a nota do PT.
Para o coordenador jurídico da campanha à reeleição de Dilma Rousseff, Flávio Caetano, “está demonstrada a intenção de macular imagem do PT com finalidade eleitoral, configurando o crime de difamação eleitoral previsto no art. 325 do Código Eleitoral”. De acordo com o artigo, se comprovada a difamação, a candidata pode receber como pena detenção de três meses a um ano, e pagamento de cinco a 30 dias-multa. O artigo 357 do Código Eleitoral determina que o Ministério Público fará sua análise da denúncia dentro do prazo de dez dias.
