Da Redação
MANAUS – A proposta da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) de fixar em 8% a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre concentrados de refrigerantes já está com o presidente Jair Bolsonaro, mas a “aprovação depende do tempo dele”, disse o superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, nesta quarta-feira, 22.
“Eu creio que nesse momento o presidente tem um lado político e um lado econômico. Tem um lado da nossa região e tem um lado de fora da nossa região. Ele está fazendo exatamente a avaliação nesse momento. O presidente está no tempo dele e nós temos que respeitar o tempo dele”, afirmou Menezes, em entrevista ao ATUAL.
As discussões em torno do IPI sobre os concentrados de refrigerantes começaram no início deste mês após a redução da alíquota para 4%. Essa redução se deu com o fim da validade do decreto do presidente Jair Bolsonaro assinado em julho do ano passado que aumentou o percentual para 10% até dezembro de 2019.
A medida de Bolsonaro sustou a redução prevista em decreto assinado pelo ex-presidente Michel Temer em 2018. A medida reduzia o IPI dos concentrados de 20% para 12% no primeiro semestre de 2019, de 12% para 8% no segundo semestre do mesmo ano e de 8% para 4% em 2020.
O objetivo de Temer, à época, era compensar as perdas na arrecadação federal causadas pela redução de tributos sobre o diesel concedida para encerrar a greve dos caminhoneiros.
No último dia 16, Menezes afirmou que havia apresentado ao presidente estudos técnicos que recomendam a avaliação da alíquota para 8%.
Segundo ele, os estudos foram desenvolvidos com a Sepec (Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade) e Abir (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas).
Nesta quarta-feira, 22, Menezes afirmou que estudos sobre o IPI dos concentrados foram feitos durante seis meses e discutidos com a área econômica do governo federal.
“Nós fizemos um estudo sobre a participação dos concentrados, os impactos dessa cadeia produtiva, o valor dessa cadeia produtiva, quantos empregos diretos e indiretos ela gera. (…) Pegamos todos esses estudos, chegamos a uma conclusão e colocamos para o presidente decidir”, afirmou.
Crítica
Menezes criticou políticos que buscam se promover com a ZFM (Zona Franca de Manaus), em especial no caso dos incentivos fiscais do pólo de concentrados.
“O que nós temos que colocar é que esse assunto hoje não é resolvido com espasmos, com bravatas, bazófias, de ligações dizendo que amanhã vai ser [resolvido]. Não. Vai ser resolvido, primeiro, com estudos técnicos. Essa fase das bravatas já passou. E o que está acontecendo agora? Já está em cima da mesa do presidente para decisão”, disse Menezes.
No último dia 13 de janeiro, o senador Omar Aziz (PSD), coordenador da bancada amazonense no Congresso Nacional, usou as redes sociais para afirmar, em vídeo, que o ministro Paulo Guedes havia pedido o prazo de três dias para decidir sobre a alíquota do IPI dos concentrados. O prazo encerrou no sábado, 18, e Guedes não se manifestou.
União de esforços
Menezes defendeu a união da Suframa com o governo estadual e a bancada amazonense na defesa dos interesses da região e disse que ninguém deve ser “tirado do processo por questões pessoais”.
Na última sexta-feira, 16, Wilson Lima e 11 parlamentares federais divulgaram carta de apelo ao presidente pedindo que a alíquota não seja reduzida pra 4%.
“No tema dos concentrados nós temos vários atores. O que nós sempre estamos abertos é para conversar e unir esforços. Por exemplo, foi feito esse estudo na Suframa nesse tema. Está em concordância com o Ministério da Economia? Está. Vamos subsidiar a parte política para que ela faça o seu papel no Congresso? Sim. Vamos colocar o governo do estado para ser copartícipe? Sim”, afirmou o superintendente.
“Ontem eu estava falando com o governador exatamente dessa maneira. Você não tem que tirar ninguém do processo por questões pessoais. As questões pessoais nós temos que deixar de lado. Nós temos que buscar as questões institucionais”, afirmou Alfredo Menezes.
Assista ao vídeo:
