MANAUS – Não se sabe quanto tempo o ministro da Economia Paulo Guedes leva para decidir sobre redução de incentivo fiscal na Zona Franca de Manaus. Para rever sua decisão, no entanto, avisou à bancada federal do Amazonas no Congresso que dará uma resposta em três, segundo o senador Omar Aziz (PSD), coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional. A redução da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) afeta indústrias de concentrados de refrigerantes.
Sem conversa
“Eu espero que nas próximas 72 horas possamos ter uma decisão definitiva e acabar com essa insegurança jurídica que as empresas instaladas no Distrito Industrial passam hoje em relação ao não reconhecimento do crédito e também a redução ou aumento desse IPI sem ter uma conversa técnica com as pessoas que convivem e trabalham no Estado do Amazonas”, afirmou Aziz, em vídeo no Facebook.
Menas renúncia fiscal
A alíquota do IPI dos concentrados foi reduzida de 10% para 4% neste ano após o encerramento do prazo previsto em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ano passado. O dispositivo estabelecia que a alíquota seria de 8% até 30 de setembro e, depois, de 10% no período de 31 de outubro até 31 de dezembro de 2019. Com o fim do prazo, voltou a valer o decreto do presidente Michel Temer, que estabeleceu redução de 20% para 4% o benefício a partir deste ano.
