Por Rosiene Carvalho, da Redação
MANAUS – O delator e executivo da Odebrecht Arnaldo Cumplido de Souza e Silva afirmou, segundo documentos anexos do Inquérito nº 4429 (no STF – Supremo Tribunal Federal), que os pagamentos indevidos em troca de favorecimento na obra da Ponte Rio Negro aos ex-governadores Eduardo Braga (PMDB) e Omar Aziz (PSD) foram feitos por meio de contratos fictícios com a Construtora Etam Ltda.
Arnado Cumplido narra os episódios na delação da Odebrecht, mas à época dos fatos ele era diretor de Projetos de Infraestrutura da Construtora Camargo Corrêa, responsável pela obra da Ponte Rio Negro. Nos últimos anos, ele deixou a empresa e passou a trabalhar na Odebrecht.
A Ponte Rio Negro, que ficou conhecida em Manaus como a Ponte do Bilhão, foi licitada em 2007 e venceu a disputa o consórcio formado pelas empresas Camargo Corrêa e Construbase, no valor de R$ R$ 574 milhões. O contrato foi assinado em dezembro daquele ano. No primeiro semestre de R$ 2008, ainda no Governo Braga, o Estado fez um aditivo de R$ 300 milhões, com a anuência do Tribunal de Contas do Estado, mesmo contrariando a Lei de Licitações. O valor da obra ainda sofreu alterações no Governo Omar Aziz, e a ponte foi concluída por R$ 1,1 bilhão. O caso chegou ao Ministério Público antes da inauguração, mas está na gaveta.
Na delação de Arnaldo Cumplido, o executivo afirma que quando assumiu a responsabilidade pela obra, como diretor da Camargo Corrêa, no segundo semestre de 2009, foi informado pelo antecessor dele Marco Antonio Costa sobre os detalhes técnicos e comerciais do contrato.
Ele diz que recebeu do antecessor informações sobre os ajustes feitos com o então governador Eduardo Braga de “pagamentos indevidos em favor deste, por intermédio da empresa Construtora Etam, cessionária de parte das obras, cujo representante era o senhor Eládio Cameli”.
A Etam foi contratada pelo governo do Estado para realizar as obras das vias de acesso à Ponte Rio Negro tanto do lado de Manaus quanto do lado de Iranduba.
O delator afirma que foi informado de que houve um acordo com Braga para que o consórcio vencesse a licitação, o que ele presumia ter ocorrido, mas não sabia informar a forma como foi a execução do favorecimento.
Nesta ocasião, Arnaldo Cunplido relata ter encontrado problemas técnicos na obra que ocasionaram prejuízos ao consórcio e que esteve em Manaus, no Palácio do Governo, para tratar com Braga sobre o problema. Arnaldo diz que nas reuniões Braga nunca fez menção aos pagamentos indevidos e nunca pediu nenhum dinheiro.
O engenheiro civil acrescenta que, quando Braga deixou o governo, foi procurado por um empresário do Amazonas chamado José Lopes, que se apresentou como representante de Omar Aziz e passou a exigir a continuidade dos pagamentos ao novo governador do Estado “na mesma base” do anterior.
O engenheiro afirma ainda que os valores indevidos solicitados por José Lopes foram com base em aditivos à obra. “Suponho que tenha ocorrido novo contrato com a Camargo Corrêa e a Etam para para viabilizar o pagamento (…). O contrato fictício deve ter sido no valor de R$ 1 milhão para fornecimento de combustível”, disse.
Arnaldo destaca na delação que o montante do valor do contrato para combustível chamou a atenção dele. Ainda no depoimento ao Ministério Público Federal, o engenheiro disse que teve o primeiro contato com o “representante de Omar”, José Lopes, no escritório dele no Centro de Manuas. Outros encontros ocorreram em São Paulo. Ele disse que em dois deles, Omar participou da conversa no Hotel Emiliano, na capital paulista.
Em um dos encontros, segundo o depoimento do delator, Omar solicitou diretamente a ele R$ 10 milhões para a campanha. Arnaldo diz que negou e que Omar não explicou como os valores seriam utilizados e viabilizados os pagamentos. No resumo da delação, a informação é de que como colaborador (delator) negou o dinheiro para a campanha, as relações entre eles “estremeceram” a partir dali.
Confira os documentos:
