Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – Acusado de assédio sexual contra uma estagiária de 16 anos de idade e de assédio moral contra uma servidora do MP-AM (Ministério Público do Amazonas), o promotor de Justiça Daniel Rocha de Oliveira foi autorizado a retornar aos trabalhos nesta quarta-feira (5) em Tabatinga.
Em abril deste ano, o Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas afastou o promotor das funções por 60 dias para concluir duas sindicâncias abertas a partir de denúncias apresentadas contra ele.
A Corregedoria-Geral do MP-AM encerrou as investigações e propôs ao CSMP (Conselho Superior do Ministério Público) a instauração de PAD (Processo Administrativo Disciplinar). Os pedidos ainda serão analisados pelo colegiado.
O advogado Daniel Gerhard, que atua na defesa do promotor, afirmou que “o que sem tem é apenas mero relatório opinativo da corregedora, que será ainda apreciado pelos conselheiros” junto com a tese de defesa. “A sindicância nada mais é do que uma fase anterior ao PAD”, disse a defesa.
De acordo com o MP, o prazo do afastamento terminou nesta quarta-feira e o retorno do promotor às funções é automático.
A volta de Daniel ao trabalho foi confirmada em despacho assinado na quarta-feira pelo procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Nascimento Júnior. Ele enviou um requerimento ao procurador para questionar se o retorno era automático.
Ao analisar questionamento do promotor, Nascimento Júnior sustentou que os 60 dias já se encerraram e que não é necessário a publicação de portaria para oficializar esse encerramento.
Nascimento Júnior entende que o promotor pode retornar automaticamente, pois a finalidade da medida não é antecipar a punição do promotor, mas assegurar a conveniência da apuração dos fatos, que já foram concluídos no âmbito das sindicâncias.
Sobre o retorno do promotor às atividades, a defesa afirma que está em conformidade com a legislação (Lei Orgânica do Ministério Público).
O afastamento de Daniel foi, inicialmente, publicado em 1º de abril em portaria assinada pelo procurador Aguinelo Balbi Júnior, que estava substituindo Nascimento Júnior. No dia 5 daquele mês, o próprio procurador-geral confirmou o afastamento de Daniel.
Denúncia
As sindicâncias abertas contra o promotor foram baseadas em denúncias feitas por uma estagiária e uma servidora, que trabalharam com ele em Tabatinga.
A jovem relatou que o promotor tinha comportamentos inadequados, como abraços e beijos no ambiente de trabalho e propostas de encontros fora do expediente. Em uma das mensagens enviadas a um colega, ela disse: “Tenho medo de que essa pessoa tente alguma coisa comigo”.
O caso foi levado à Polícia Civil do Amazonas após uma servidora do Ministério Público tomar conhecimento dos abusos. Inicialmente, a estagiária contou os episódios de abusos para uma colega, que a orientou a buscar ajuda.
A servidora que aconselhou a jovem a denunciar o promotor foi exonerada de cargo comissionado sob alegação de baixa produtividade.
O promotor quer ser transferido para Itacoatiara. Ele participa de uma seleção de remoção que tem outros quatro membros do MP-AM.
A reportagem tentou ouvir a defesa do promotor Daniel Rocha, mas nenhuma resposta foi enviada até a publicação desta matéria.
