MANAUS – O promotor de Justiça Alessandro Samartin de Gouveia, que responde pelas promotorias dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Manacapuru, instaurou o segundo inquérito civil para investigar o pagamento de despesas médicas pagas pela Susam (Secretaria de Estado de Saúde) para autoridades e políticos que fizeram tratamento no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O fato foi noticiado pelo AMAZONAS ATUAL no dia 1° de fevereiro.
O inquérito, instaurado dia 15 deste mês e publicado na última quarta-feira, 17, analisará suspeitas de dano ao erário e enriquecimento ilícito com o pagamento do tratamento do ex-prefeito de Manacapuru (a 84 quilômetros de Manaus) Whashington Régis, em 2015, meses antes da morte do político, ocasionado por uma doença degenerativa. Conforme dados do Portal da Transparência do Governo do Estado, a Susam desembolsou, à época, R$ 191,3 mil para o tratamento de saúde de Régis.
Alessandro Samartin intimou os herdeiros do político ”para fins de eventual reparação dos danos causados ao erário, nos limites de suas cotas hereditárias”. Ele vai apurar quais autoridades públicas foram responsáveis pelos pagamentos e as que atuaram no processo administrativo que resultou nas notas de empenho.
Outra vertente da investigação será a suspeita de prática de improbidade administrativa “que causou prejuízo ao erário e violou princípios da administração pública pelas autoridades responsáveis pelos pagamentos e que atuaram no processo administrativo que resultou na nota de empenho n. 2015NE01320, com valor de R$ 191.387,21.”
Os gastos com o tratamento de Régis foram empenhados na época em que a Susam tinha como secretário o médico Wilson Alecrim, que foi substituído, em julho do ano passado, pelo atual secretário, o cirurgião Pedro Elias de Souza. O pagamento de despesas médicas no Sírio-Libanês, envolvendo autoridades, um colunista social morto ano passado, políticos e parentes de personalidades públicas, chegaram a R$ 3,9 milhões, entre 2013 e 2015, conforme levantamento realizado pelo AMAZONAS ATUAL. À época, a Susam não se manifestou sobre o caso, mesmo provocada pela reportagem.
Após a publicação do texto jornalístico, o promotor de Santa Isabel do Rio Negro (a 631 quilômetros da capital) instaurou um inquérito, através do MP-AM (Ministério Público do Estado), para investigar o pagamento do tratamento do prefeito cassado do município, Mariolino Siqueira de Oliveira. O processo está em andamento.
Consultada nesta quinta-feira, 18, a assessoria de comunicação informou que enviou questionamentos do site à Susam, mas até o fechamento da matéria não houve resposta.
