
Do ATUAL
MANAUS – O Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus decretaram ponto facultativo para sexta-feira (5), pós feriado de Corpus Christi. Os decretos foram assinados pelo governador Roberto Cidade e pelo prefeito Renato Júnior.
O decreto estadual determina que a Secretaria de Estado de Educação promova a compensação das horas normais de ensino, se houver necessidade, conforme a Lei Federal n.º 662, de 1949.
A Secretaria de Estado de Administração e Gestão ficará responsável por organizar banco de horas relativo ao ponto facultativo, visando possíveis compensações pelos servidores.
A Prefeitura de Manaus havia programado o ponto facultativo com antecedência ao incluir a folga no calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026.
Nos dois casos, atividades essenciais como saúde pública, transportes e coleta de lixo funcionarão normalmente.
