MANAUS – O promotor de Justiça que atua no município de Santa Isabel do Rio Negro, Alessandro Samartin de Gouveia, publicou na edição desta quinta-feira, 11, do Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Amazonas, decisão de instaurar inquérito civil para apurar o pagamento pela Susam (Secretaria de Estado de Saúde) de serviços hospitalares para o prefeito cassado do município Mariolino Siqueira de Oliveira. A investigação do promotor foi provocada por reportagem publicada no AMAZONAS ATUAL sobre o pagamento de serviços no hospital paulista a autoridades, políticos e parentes de autoridades e políticos do Amazonas.
Para o promotor Alessandro Gouveia, “há indícios suficientes de prática de ato que supostamente importa em enriquecimento ilícito por parte de Mariolino Siqueira de Oliveira e atos administrativos de improbidade que violam princípios da Administração Pública e causam prejuízos ao Erário praticados por autoridades públicas envolvidas no pagamento dessas despesas médicas e hospitalares no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para cobrir o tratamento do então prefeito de Santa Isabel do Rio Negro”.
Por conta desses indícios, o promotor quer apurar o destino dos R$ 307.310,75 pagos ao Hospital Sírio-Libanês para cobrir custos do tratamento médico-hospitalar do ex-prefeito, quais eram as autoridades públicas responsáveis pelos pagamentos e quais atuaram nos processos administrativos que resultaram nas notas de empenho 2013NE00501 e 2013NE01302, com valores de R$ 283.206,96 e R$ 24.103,79.
Por fim, o promotor vai investigar se houve a prática de ato de improbidade administrativa que causou prejuízo ao Erário e violou princípios da Administração Pública pelas autoridades públicas responsáveis pelos pagamentos e que atuaram nos processos administrativos que resultaram nas notas de empenho citadas.
A maioria dos beneficiados com tratamento de saúde no Sírio-Libanês reside em Manaus e não é alcançada pela investigação do promotor de Santa Isabel do Rio Negro. Um levantamento feito pelo site AMAZONAS ATUAL revelou que de 2013 a 2015 a Susam pagou ao Hospital Sírio-Libanês R$ 3,9 milhões em tratamento para autoridades, políticos e seus parentes.
