Da Redação
MANAUS – Agressores de mulheres no Amazonas estão sujeitos a multa de até R$ 2 mil, conforme estabelece o Projeto de Lei nº 366/2019 aprovado nesta quarta-feira, 26, pelos deputados estaduais de autoria do deputado Ricardo Nicolau. Esse valor será cobrado em caso da necessidade de serviços de buscas e salvamento e o dinheiro será usado para pagar socorro e assistência às vítimas.
Nos casos de acionamento da polícia ou da Justiça, com perícia, a multa será de R$ 1 mil. Em situações em que o agressor for reincidente, o valor será cobrado em dobro. O projeto determina que o agressor também deverá arcar com os serviços do SUS.
A multas valem para violência física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial. O PL foi aprovado por unanimidade e seguirá para sanção do governador Wilson Lima (PSC). “Há um ditado popular que diz que a parte mais sensível do homem é o bolso. Este projeto é justamente sobre isso”, disse o deputado.