Do ATUAL
MANAUS – A mudança nas regras sobre extração e comércio de outro derrubou a produção no Brasil em 84% este ano, mostra estudo do Instituto Escolhas. Normas mais rigorosas para extração e venda do metal afetaram a produção.
O estudo “Ouro em choque: medidas que abalaram o mercado” mostra também que duas medidas tiverem efeitos significativos e imediatos no mercado: a obrigatoriedade de notas fiscais eletrônicas e o fim do pressuposto da boa-fé, ambas voltadas para as transações com ouro.
Segundo o Escolhas, em 2022 os garimpos registraram uma produção de 31 toneladas de ouro. Em 2023, logo após as mudanças, o volume caiu para 17 toneladas (redução de 45%). Entre janeiro e julho de 2024, o volume de produção dos garimpos é 84% menor do que o registrado no mesmo período de 2022.
“Com a adoção de medidas de controle onde, sabidamente, há indícios de ilegalidade, o mercado encolheu mesmo com o alto preço do ouro. Isso significa que portas foram fechadas para o ouro ilegal. Se, antes, o metal era facilmente ‘esquentado’ e exportado como ‘legal’, agora a história mudou e aumentaram os custos e o risco das operações ilícitas”, afirma Larissa Rodrigues, diretora de pesquisa do Instituto Escolhas.
Mais de 70% da queda na produção de ouro dos garimpos em 2023 foi registrada no Pará. Entre janeiro e julho de 2024, o recuo na produção garimpeira do estado é de 98% em comparação com o mesmo período de 2022.
Menos exportações
O efeito das medidas adotadas também foi sentido nas exportações brasileiras de ouro. Em 2023, diminuíram 29% e, entre janeiro e julho de 2024, o volume exportado foi 35% menor do que o registrado no mesmo período em 2022.
Em 2023, os estados que registraram a maior queda nas exportações de ouro foram São Paulo (que não produz ouro, mas escoa o metal de garimpos na Amazônia) e Mato Grosso, onde predomina a extração por garimpos, mostra o estudo.
“Combater a extração ilegal deve ser uma prioridade, porque ela provoca danos ambientais e sociais enormes e de difícil reversão”, ressalta Larissa.
Em relação ao destino, chama a atenção a queda nas exportações para Índia, Emirados Árabes Unidos e Bélgica, que, juntos, deixaram de comprar 18 toneladas de ouro, principalmente de São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
Segundo Larissa Rodrigues, há muito trabalho a ser feito até a completa transformação do setor.
Entre os próximos passos sugeridos pelo estudo do Escolhas está a obrigatoriedade da transformação das operações garimpeiras que atingem determinado patamar de valor de produção em empresas de mineração, o que permitiria melhores condições para lidar adequadamente com as obrigações sociais e ambientais.
