Do ATUAL
MANAUS – A Procon (Instituto de Defesa do Consumidor) do Amazonas notificou nesta quarta-feira (3) a empresa Café do Norte, em Manaus, para explicar a venda de café com irregularidades na composição. A notificação ocorre após o Mapa (Ministério da Agricultura) divulgar lista com 14 marcas que apresentam impurezas no produto, dentre elas os lotes 01,11 e 02 do Café do Norte.
Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, os comércios que têm café desses lotes devem retirá-lo de circulação.
O Procon-AM solicita esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas pelo ministério e os comprovantes da retirada dos produtos impróprios para consumo das lojas.
Conforme o chefe de Fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, existe a Portaria nº 570 do Ministério da Agricultura que estabelece um padrão oficial de classificação do café e que define quando o produto torrado será considerado impróprio para o consumo humano.
Segundo a portaria, as matérias consideradas impróprias para consumo são:
- Matérias estranhas: são grãos ou sementes de outras espécies vegetais, além de areia, pedras, torrões e outras sujeiras.
- Elementos estranhos: incluem grãos ou sementes de outros gêneros, corantes, açúcar, caramelo e borra de café solúvel ou de infusão.
- Impurezas: referem-se a cascas, paus e outros detritos provenientes do próprio pé de café.
O chefe de fiscalização esclarece que, para os pacotes de café desses lotes já comercializados, os consumidores têm o direito de substituí-los por novas unidades de lotes aprovados, mediante a apresentação dos comprovantes de compra.
O Procon-AM deu prazo de 10 dias para que a Café do Norte encaminhe as respostas, bem como a documentação comprobatória das medidas tomadas.
