MANAUS – O presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), conselheiro Josué Filho, encaminhou resposta nesta segunda-feira, 14, ao AMAZONAS ATUAL em função de matéria publicada na última sexta-feira a respeito de um inquérito disciplinar instaurado no tribunal contra um servidor que organizou manifestação em junho na Assembleia Legislativa do Estado contra decisão do TCE. Na resposta, o presidente afirma que não teve a iniciativa de instaurar o inquérito e que ele foi motivado por um grupo de 28 servidores, que subscreveram uma representação contra o colega.
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O presidente também esclarece, na resposta, que a origem dos problemas que resultaram no inquérito é uma disputa entre dois grupos de servidores que estão “guerreando” entre si por conta da “isenção para o nível superior de servidores que já se encontravam no Tribunal”. A resposta foi enviada para o diretor de jornalismo do AMAZONAS ATUAL, Valmir Lima. Leia a íntegra do documento:
“Prezado jornalista Valmir Lima,
esta presidência jamais teve a iniciativa de abrir inquérito administrativo disciplinar contra qualquer servidor da Corte de Contas. Do caso específico, que tratas em tua penúltima reportagem sobre o TCE, o assunto é interno e foi motivado por um grupo de 28 servidores, se não me falha a memória, que subscreveram uma representação contra o colega, que, permanentemente, hostiliza este grupo de servidores, os quais, ao contrário que dizes, não foram beneficiados por lei alguma, até porque nenhuma delas entrou em vigor, já que foi pedida a prorrogação para sua vigência, se caso, necessidade houver.
A origem de tudo isso são dois fatos: o primeiro é ligado aos suplementaristas, que estão no Tribunal de Contas, trabalhando, em média, há 28 anos, com um grupo de concursados; e o outro é a iniciativa de funcionários novos, concursados junto ao Ministério Público, guerreando contra a isenção para o nível superior de servidores que já se encontravam no Tribunal. Na verdade, aqui está tudo como ‘Dante no quartel de Abrantes’: nem ninguém subiu, nem ninguém desceu, porque a querela judicial continua, uma vez que Assembleia, por seu procurador, solicitou o efeito suspensivo da decisão e o TCE, em resguardo, pediu a prorrogação dos efeitos da lei nº 4.182.
O que é bom que se frise é que nesses anos de 2014 e 2015 aqui no Tribunal não entrou nenhum servidor a mais, nenhum! O que entrará será via concurso nas vagas de auditores. Não se criou nenhum cargo a mais.”
