Da Redação
MANAUS – A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, já tem quatro recursos para apreciar que visam derrubar a decisão em caráter liminar do ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu o processo eleitoral no Amazonas para a escolha do novo governador. Na semana passada, Lewandowski julgou uma Ação Cautelar proposta pelo vice-governador cassado Henrique Oliveira (SD) e suspendeu a eleição complementar que seria realizada no dia 6 de agosto.
Na sexta-feira, 30, o deputado estadual José Ricardo (PT), candidato a governador, ingressou com um mandado de segurança no STF para garantir a realização da eleição no Estado. Na segunda-feira, outros dois candidatos, o deputado Luiz Castro (Rede) e o senador Eduardo Braga (PMDB) apresentaram agravo regimental para derrubar a decisão de Lewandowski.
Tanto o mandado de segurança de José Ricardo quanto os agravos regimentais de Castro e Braga já estão na mesa da presidente do STF para decisão. O mandado de segurança chegou chegou à presidência do STF na manhã de segunda-feira, 3, e o agravos, no fim da tarde do mesmo dia.
O recurso de José Ricardo foi distribuído para o ministro Marco Aurélio Melo, mas por conta das férias do Judiciário, o julgamento será feito pelo plantão, ou seja, pela presidente do STF. Os agravos regimentais deveriam ser apreciados pelo próprio relator da ação cautelar, o ministro Lewandowski, mas também foi enviado para a presidente em função do recesso forense.
O governador José Melo (Pros) e o vice Henrique Oliveira tiveram os mandatos cassados no dia 4 de maio por cinco votos a dois no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O tribunal determinou o afastamento imediato de Melo e Henrique e a convocação de nova eleição para governador. O processo já estava em andamento, com nove candidatos inscritos, mas o ministro Lewandowski determinou a suspensão da eleição até que os recursos contra a decisão do TSE sejam julgados.
