Da Redação
MANAUS – Dados divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indicam um crescimento de 30% no número de mulheres que disputam cargos eletivos nas eleições desse ano. No Amazonas, esse número ainda é mínimo em relação às candidaturas masculinas. Quatorze mulheres se candidataram á prefeituras este ano, contra 122 homens que disputam o cargo majoritário. Esse número corresponde a 0,25% do total de candidatos.
Para vice-prefeito, o número sobe para 23 candidatas em todo Amazonas, correspondendo a 0,41%, segundo o TSE, num total de 116 candidatos a vice-prefeito. Na disputa às câmaras municipais, 1.720 mulheres concorrem à vaga de vereadora nos 62 municípios do Estado.
Em 2012, conforme constam nos dados do TSE, no segundo turno a única capital brasileira que teve na disputa para o cargo de prefeito uma mulher foi Manaus. Era senadora Vanessa Graziottin (PCdoB), que perdeu a eleição par ao atual prefeito Arthur Neto (PSDB). Neste ano, nenhuma mulher concorre ao cargo mais alto do executivo municipal. Há apenas uma candidatada à vice, Cristiane Balieiro (PSB), vice de Serafim Corrêa.
Em todo o Brasil, 155.58 mulheres, correspondendo a 31,60% dos candidatos, disputarão as eleições municipais. Os homens continuam na liderança: são 336.819 (68,40%). Para o cargo de vereador, o número de mulheres sobe para 32,79% de candidatas. Para prefeito atinge 12,57% de candidatas do sexo feminino.
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) estabelece, em seu Artigo 10, que nas eleições proporcionais “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. Apesar da obrigatoriedade, ainda há dificuldades para que as mulheres se candidatem, seja por força dos partidos políticos que colocam em segundo plano a candidatura de mulheres ou seja pelo desestimulo por parte das mulheres, que tendem a não se inscreverem em partidos políticos.
Os percentuais de gênero devem ser observados também no preenchimento de vagas remanescentes e na substituição de candidatos. A Justiça Eleitoral também está atenta aos partidos que lançarem candidaturas de mulheres apenas para preencher o percentual exigido em Lei. Se lançada a candidatura de uma mulher, o partido deve dar total suporte para que sejam efetivadas as participações das candidatas tanto nas ruas quanto no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, além de receberem recursos do Fundo Partidário.
No Âmbito nacional, em 2012, 672 mulheres foram eleitas prefeitas municipais de um total de 5.518. Outras 7.653 ganharam o mandato de vereadora em todo país.
A eleição municipal deste ano tem um diferencial: pode ou não ser influenciada pelo impeachment da Presidente Dilma Roussef, a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da República do Brasil e ser destituída.
