Da Redação
MANAUS – Consequência da burocracia pública, o tempo médio para conceder licenciamento sanitário para atividades de alto risco pela Prefeitura de Manaus é superior a 60 dias. O Executivo municipal pretende reduzir esse prazo. Ainda não há um novo procedimento para agilizar a inspeção, mas a intenção é implantar em etapas até o final de 2020.
Técnicos da Visa Manaus (Vigilância Sanitária Municipal) farão a identificação de fatores que dificultam a emissão da licença. “A revisão dos procedimentos vai nos ajudar a enxergar onde podemos atuar para diminuir o tempo de regularização sanitária”, disse a diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão.
A mudança foi motivada pela tecnologia. Desde o ano passado a Visa Manaus trabalha com processos informatizados. “Antes disso, todos os processos eram manuais, com ausência de indicadores para análise”, disse Maria do Carmo. A revisão deve ser concluída em dois meses.
Preliminarmente, 30 pontos devem sofrer intervenção, a maioria inclui normas e procedimentos. Um consenso é o uso da legislação sanitária de forma clara, sem diferentes interpretações. “A legislação nessa área é muito vasta, com leis, decretos e resoluções locais e nacionais, alguns sobrepostos, dando espaço para diferentes interpretações”, disse Maria Leão.
A definição de metas de licenciamento sanitário pretende ampliar os ganhos esperados com a nova classificação de risco, definida pela Prefeitura de Manaus, em novembro deste ano, que adotou o licenciamento automático para as atividades de baixo risco e o licenciamento com fiscalização prévia para as de alto risco, com o objetivo de concentrar os esforços de vigilância nas atividades que têm maior potencial de causar prejuízos à saúde.
A diretora da Visa destacou que a redução do tempo de licenciamento será aplicada apenas para as atividades de alto risco, uma vez que as de baixo risco passaram a ter licenciamento automático. Entre as atividades de alto risco estão, por exemplo, hospitais, consultórios odontológicos, drogarias e indústria de alimentos.
