MANAUS – Fiscais do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), da Prefeitura de Manaus, notificaram, embargaram e multaram o responsável pela construção irregular de um poço tubular sobre a calçada de uma das avenidas mais movimentadas de Manaus, a Constantino Nery. A estrutura irregular não tinha licença do poder público.
No local, fiscais encontraram a obra na fase de terraplanagem. Ao perceberem a chegada dos servidores da Prefeitura de Manaus, os trabalhadores pararam o serviço imediatamente. Segundo o Artigo 38, do Código de Obras e Postura do Município, “nenhuma obra de edificação, acréscimo, terraplanagem ou pavimentação, pública ou particular, será executada sem a respectiva aprovação do projeto, assim como seu devido licenciamento pelo órgão competente do poder municipal”.
O proprietário foi identificado e instruído a comparecer ao Implurb para que se avalie, tecnicamente, se a obra é passível ou não de regularização.
