Do ATUAL
MANAUS – A Prefeitura de Manaus notificou, nesta quinta-feira (1º), um morador do Parque 10 de Novembro, na zona centro-sul, para retirar geladeiras e uma estrutura de metal colocadas na calçada em frente ao imóvel. A notificação é do Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano).
O morador publicou um vídeo nas redes sociais em que afirma ser alvo de “inveja” dos vizinhos. Na gravação, ele relata que mantinha os objetos na calçada e dizia acreditar que não cometia uma irregularidade, embora a estrutura impedisse a passagem pelo local.
A fiscalização ocorreu na esquina das ruas Jack London e Ítalo Calvino. A notificação determina a retirada imediata dos objetos. Caso a situação não seja regularizada, podem ser aplicadas medidas como multa, apreensão, interdição, remoção ou demolição administrativa, conforme a legislação municipal.
Calçada é destinada à circulação
Segundo a chefe da Divisão de Controle do Implurb, arquiteta e urbanista Maria Aparecida Froz, moradores e comerciantes não podem instalar estruturas ou deixar objetos que impeçam a passagem de pedestres.
“Em regra, um contribuinte não pode utilizar obstruções no logradouro público, nem fixas nem removíveis. Não é permitida a utilização livre do passeio de Manaus. A colocação de araras, correntes, muros, coberturas e outros tipos de obstruções ocorre muitas vezes porque as pessoas entendem que as calçadas são propriedades particulares, e não são”, explicou.
De acordo com Maria Aparecida, a fiscalização normalmente começa com orientação e notificação. O prazo para regularização varia conforme o tipo de estrutura e a situação encontrada.
O Implurb informou que ações desse tipo são realizadas em toda Manaus a partir de denúncias, solicitações de órgãos públicos e fiscalizações de rotina.
