MANAUS – O projeto de construção da nova sede do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) deu um importante passo nesta quarta-feira, 23, com a sanção da lei que oficializou a doação de terreno do Município de Manaus à Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM). Em solenidade realizada na sede da Prefeitura de Manaus, o prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) assinou a Lei 2.067, de 23 de novembro de 2015, a partir de decreto aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), e encaminhou para publicação no Diário Oficial do Município.
Com mais de 3,5 mil metros quadrados, o imóvel desafetado em favor da Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) está localizado na avenida André Araújo, esquina com a avenida Constelação de Touro, no bairro Aleixo, nas proximidades da atual sede do MPF/AM e de diversas outras instituições do Poder Judiciário, como a Justiça Federal e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A previsão do órgão é de licitar o projeto de construção da nova sede ainda em 2016 e buscar os recursos necessários para iniciar efetivamente a obra nos próximos anos.
O presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Wilker Barreto (PHS), ressaltou a economia proporcionada aos MPF com a doação do terreno para a nova sede do órgão na capital amazonense. “Acompanhei essa luta do Ministério Público, por isso sei que, sem esse gesto de parceria do Legislativo e do Executivo Municipal para com o MPF, esse projeto ainda dependeria da compra de um terreno que atendesse às necessidades do órgão, e isso demandaria mais recursos, o que certamente adiaria a conclusão da nova sede”, disse em seu pronunciamento, na solenidade de assinatura da lei.
Após a assinatura da lei, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio afirmou que a importância de ajudar a estruturar fisicamente um órgão como o Ministério Público Federal está em fortalecer a própria democracia. De acordo com Arthur Neto, “em tempos de tantos escândalos de corrupção, nada mais necessário a um país sério do que ter órgãos de controle e fiscalização devidamente estruturados para exercer suas funções com qualidade”. Ele agradeceu ainda a disposição da chefia do MPF em dialogar com a Câmara Municipal e estudar com paciência e seriedade as alternativas de terrenos disponíveis que atendessem às necessidades do órgão.
Para o procurador-chefe do MPF no Amazonas, Edmilson Barreiros, a construção da nova sede do órgão no Estado é um investimento que beneficiará o próprio povo de Manaus que, representado pelo Município e pela Câmara Municipal, doou o terreno ao Ministério Público Federal. “No nosso dia a dia, em que buscamos zelar pelos direitos do cidadão e combater a corrupção, entre outras atividades, buscamos sempre cumprir nossas funções com qualidade, por isso estamos sempre buscando melhorias como a nova sede. Assim, o MPF poderá prestar um serviço com a qualidade e a dimensão correspondente à generosidade do povo de Manaus”, declarou Barreiros.
(Com informações do MPF)
