Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A direção estadual do Partido Progressista (PP) pediu ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) que determine o afastamento imediato do vereador Ronaldo Tabosa (sem partido) do cargo que assumiu em fevereiro deste ano na CMM (Câmara Municipal de Manaus). O parlamentar teve o mandato cassado no último dia 15 de outubro por infidelidade partidária e apresentou dois mandados de segurança para continuar no cargo.
De acordo com a advogada da direção estadual do PP, Maria Benigno, o pedido de cumprimento imediato da decisão do colegiado do TRE foi feito no dia 16 deste mês. O partido alega que nos casos de perda de mandato por infidelidade a execução deve ser imediata e eventual recurso não tem efeito suspensivo.
Nessa terça-feira, 22, o advogado Jonathan Nunes apresentou dois mandados de segurança na Justiça Eleitoral com objetivo de manter Ronaldo Tabosa no cargo de vereador. Um dos mandados é direcionado ao colegiado do TRE e o outro ao presidente do TRE, João Simões. O parlamentar alega que só pode ser afastado após o esgotamento dos recursos.
No último sábado, 19, a defesa de Ronaldo Tabosa apresentou embargos de declaração contra a decisão do colegiado do TRE. Até esta quarta-feira, 23, a Justiça Eleitoral não havia decidido sobre os pedidos de Tabosa e da direção estadual do PP.
Ronaldo Tabosa é suplente de Álvaro Campelo nas eleições de 2016. Ao assumir a vaga na CMM fevereiro deste ano, quando Campelo iniciou o mandato de deputado estadual na ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas), Tabosa virou alvo de ação no TRE-AM ajuizado pela direção estadual do PP, que contestou a posse dele como vereador de manaus. O partido alega que Tabosa cometeu infidelidade partidária ao deixar a sigla em 2018.
Tabosa considerou “injusta” a decisão do TRE e disse que deixou o partido no período de janela de troca partidária, entre 8 de março e 6 de abril de 2018. O parlamentar afirma que tentou voltar ao partido quando assumiu a vaga na CMM, mas o partido o rejeitou.
