Do ATUAL
MANAUS – O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) disse, nesta quinta-feira (18), que “a população de Manaus não pode ser punida por questões que não são republicanas”. Ele se referia à resistência de vereadores em analisar o projeto de lei sobre o empréstimo de R$ 580 milhões que a prefeitura pretendo contrair junto ao Banco do Brasil. O prefeito classificou a divisão na Câmara como um “entrevero momentâneo” e defendeu o fim do conflito “em prol de Manaus”.
“A cidade está sendo prejudicada por essa disputa, por esse entrevero momentâneo. Eu acredito que, em prol da coletividade, deveria ser superado. Que as questões políticas eleitorais fiquem para as eleições, no momento, a partir das coligações, das colocações das candidaturas”, afirmou David.
O prefeito concedeu entrevista a jornalistas do G6, grupo formado pelos sites Amazonas Atual, Blog do Hiel Levy, BNC Amazonas, Portal Único, Portal do Marcos Santos e Portal do Mario Adolfo. Além da relação com o governador, o prefeito falou sobre a crise com vereadores, apoio de parlamentares federais para obras na capital e ataques de adversários políticos. O bate-papo foi transmitido ao vivo pelo AMAZONAS ATUAL.
David explicou que o empréstimo já foi aprovado pelos vereadores e que o projeto de lei pendente de análise na Câmara Municipal busca fazer ajustes para atender solicitação da Secretaria do Tesouro Nacional.
O empréstimo foi aprovado em dezembro de 2023 pela Câmara de Manaus. Naquele mesmo mês, o Congresso Nacional aprovou uma emenda constitucional que autorizou os municípios a usarem o dinheiro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) transferido em setembro como garantia à operação. Isso significa que se a prefeitura não pagar, o banco poderá tomar esse dinheiro do FPM.
Após ser comunicada pela Secretaria do Tesouro Nacional de que deveria ajustar o pedido com a inclusão da nova garantia, a prefeitura enviou em fevereiro deste ano Projeto de Lei nº 69/2024 para vincular esses recursos à operação. A propositura, no entanto, tem enfrentado resistência de parlamentares de oposição.
Na última sexta-feira (12), após parecer da Procuradoria-Geral pela votação imediata da matéria, a Câmara Municipal pautou o projeto de lei para a sessão de segunda-feira (15).
No sábado, no entanto, em plantão judicial, o desembargador Lafayette Vieira Júnior proibiu os vereadores de votarem a matéria sem que ela passasse pelas comissões de Constituição e de Economia, e fosse debatida em audiência pública. Além disso, conforme o magistrado, a propositura deveria ter o apoio de pelo menos 28 parlamentares. O desembargador atendeu pedido do vereador William Alemão (Cidadania).
A decisão de Lafayette Vieira Júnior foi suspensa nesta quarta-feira (17) pelo desembargador Jorge Lins ao analisar recurso da prefeitura. O magistrado afirmou que o pedido de Alemão requer interpretação do regimento interno da Câmara e que isso não compete ao Judiciário, pois são questões que devem ser resolvidas internamente.
Nesta quinta-feira, David criticou as argumentações usadas por Alemão. “O que foi aventado por um vereador ligado a um candidato a prefeito de Manaus? Ele questionou sobre a tramitação do rito legislativo administrativo que cabe à Câmara Municipal, e ainda arguiu que o Banco do Brasil é um banco privado. Como todo mundo sabe, é um banco público de economia aberta. O quórum é simples, como foi na votação passada”, afirmou o prefeito.
David disse que “a população de Manaus não pode ser punida por questões que não são republicanas” e pediu o fim do conflito. “A política eleição é em outubro. Todo mundo já se posicionou. Na Câmara tem grupos de pelo menos três candidatos a prefeito. Normal, natural. Mas não pode punir a população. A população não pode ser punida por causa da escolha partidária de A, B ou C”, declarou o prefeito.
O mandatário disse que Manaus tem capacidade de endividamento e capacidade de pagamento. “O que não temos é capacidade de investimento. Para isso a gente recorre a empréstimo”, afirmou. Ele disse que com o dinheiro da operação de crédito a prefeitura vai recapear 2 mil ruas, construir escolas e praças.
Questionado sobre um “plano B”, o prefeito desconversou e voltou a afirmar que a população será prejudicada. Ele também disse que as emendas parlamentares tem ajudado a prefeitura a realizar obras na cidade.
“Tem sido um grande problema administrar. Você querendo elevar a cidade a um patamar, em nível superior, e termos esse problema. E para você ter uma ideia: o Judiciário tendo que intervir nas ações do legislativo com essa querela com o executivo. A gente tem que ter o pensamento voltado para a população, para o bem comum”, afirmou David.
CPI da Semcom
Sobre a CPI que será instalada pela Câmara para apurar possíveis irregularidades na Semcom (Secretaria Municipal de Comunicação), David declarou que “prefeitura não tem nada a esconder”.
“Que seja apurado e que se passe para a sociedade o que acontece com relação aos recursos destinados a comunicação. Lá tem um fato determinado e que seja apurado o que for apurado. Quem tiver culpa, que assuma a sua culpa. Normalmente, porém, eu não acredito que tenha havido alguém se autoincriminar como [tenta apontar] o vídeo, que não esclarece nada”, afirmou o prefeito.
David, no entanto, afirma que não tem dúvidas que a comissão será explorada politicamente.
“Foi proposta pelos membros de oposição. Portanto, estamos aí à disposição para fazer os esclarecimentos necessários. Não tenho dúvida de vai ser explorado politicamente. Ano eleitoral, estamos há cinco meses da eleição, não vão fugir essa premissa de querer aproveitar politicamente, eleitoralmente. Porém, a gene vai continuar trabalhando para oferecer melhores serviços públicos à população da cidade de Manaus”, disse o prefeito.
