Por Iander Porcella e Victor Ohana, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O PP da Câmara trocou nesta terça-feira (10) alguns de seus membros titulares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em um movimento que pode facilitar a aprovação de um projeto de lei que anistia os condenados pela invasão dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
A decisão foi vista na Casa como um aceno aos bolsonaristas, em um momento em que o presidente Arthur Lira (AL), integrante do partido, tenta consolidar as legendas em torno da candidatura do líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), à presidência da Câmara.
Os bolsonaristas têm atrelado o apoio na sucessão da Casa à defesa do projeto. Antes da reunião que deve iniciar a discussão da proposta na CCJ, o PP tirou Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Fausto Pinato (PP-SP), por exemplo, da lista de membros titulares da comissão e os colocou como suplentes. Os dois são considerados moderados.
O partido de Lira incluiu como membros titulares deputados como Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, e Delegado Fabio Costa (PP-AL), da tropa de choque bolsonarista.
O relator da proposta de anistia na CCJ, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), disse na segunda-feira, 9, ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que o líder do União, Elmar Nascimento (BA), que também é candidato ao comando da Câmara, defende a proposta. “Elmar está 100% fechado e comprometido com a anistia”, declarou.
O projeto que livra os presos do 8 de Janeiro entrou na pauta da CCJ desta terça-feira, mas a expectativa é que a esquerda consiga adiar a votação com um pedido de vista. Mesmo assim, o clamor pela aprovação da proposta ganhou força no fim de semana, com o ato liderado por Bolsonaro na Avenida Paulista, em São Paulo.
Elmar era considerado o favorito do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para a sucessão na Casa, mas a eleição, que ocorrerá em fevereiro, sofreu uma reviravolta na semana passada, quando Marcos Pereira (Republicanos-SP) desistiu em favor de Hugo Motta (Republicanos-PB). Lira passou a sinalizar nos bastidores a preferência por Motta, mas Elmar se recusou a desistir e resolveu se unir ao candidato do PSD, Antonio Brito (BA), que também manteve seu nome na disputa.
Valadares diz que a pulverização de candidaturas à presidência da Câmara, sem o consenso previsto inicialmente, permite aos bolsonaristas colocarem suas pautas na mesa. “Eu não vejo a possibilidade de um candidato vencer sem o apoio da direita, porque tem um centro dividido. Acho que é muito arriscado sinalizar para a esquerda e perder os 120, 130 votos que a direita tem”, afirmou o deputado do União, que é aliado de Bolsonaro.
O relator do projeto da anistia disse que buscará também o apoio de Motta, Brito e do líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), à proposta. “Falei com o presidente (do Republicanos) Marcos Pereira, não cheguei a falar ainda com o Hugo (Motta), mas o Marcos Pereira falou que queria ajudar. Então, creio que também esteja alinhado conosco”, contou.
Caso a esquerda consiga adiar a análise do projeto na CCJ, a tendência é que a votação ocorra somente após as eleições municipais. Até o momento, esta é a última semana prevista de esforço concentrado na Câmara durante o período eleitoral.
“Eu parabenizo a presidente (da CCJ) Caroline de Toni pela estratégia e pela coragem de pautar um tema tão complexo e que causa muitas discussões em todos os lados da política”, disse Valadares. “Hoje, a anistia é, na Câmara, se não a principal, uma das principais pautas da direita. Porque, por exemplo, se você falar em impeachment do ministro Alexandre de Moraes, é uma pauta do Senado, a gente não tem atribuição legislativa para isso”, emendou.
Valadares afirmou que vê forte engajamento nas redes sociais pela anistia aos condenados do 8 de Janeiro. “Eu não vou ficar aqui dourando a pílula, com subterfúgios. De maneira muito clara, não vejo a direita apoiar um candidato à sucessão na presidência da Casa que não apoie a anistia para os presos do dia 8”, ressaltou.
O deputado foi indicado por Elmar para a relatoria do projeto na CCJ justamente quando o líder do União buscava fazer acenos ao bolsonarismo com o objetivo de conquistar o apoio da direita à sua candidatura.
Sob a presidência da também bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), a comissão, que é a principal da Câmara, tem pautado com frequência a agenda da direita. Além da anistia, a CCJ também discute Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os presos do 8 de Janeiro foram condenados pela Corte por terem invadido os prédios dos três Poderes uma semana após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
Apoiadores de Bolsonaro, eles pediam a destituição do petista e uma intervenção militar para levar o ex-presidente de volta ao poder.
