Do Estadão Conteúdo
CURITIBA – Instalados no oitavo andar de um prédio comercial no centro de Curitiba, os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato têm reservado parte do tempo das reuniões de discussão das investigações para tratar de tema alheio ao ambiente jurídico e criminal, mas que pode afetar diretamente o trabalho do grupo: as eleições 2018 e a contra-ofensiva esperada de políticos encurralados pelo escândalo.
“Depois das eleições, esperamos a fase mais crítica de toda Lava Jato, a fase em que a operação estará sujeita ao maior risco de retrocesso”, afirmou o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba. “Isso porque haverá uma série de pessoas que perderam o foro e terão a última oportunidade de se salvar ou que foram eleitas e só vão precisar do eleitor novamente depois de quatro anos. Todo mundo, eleito ou não, que tiver o rabo preso, vai querer aproveitar esse momento para se salvar. Vai existir muita pressão depois das eleições e antes do início da próxima legislatura”, avaliou.
Não é uma preocupação apenas de Dallagnol. Para o grupo de procuradores da Lava Jato de Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo, haverá empenho redobrado em 2018 de congressistas, com apoio de parte do Executivo, para tentar bombardear a operação. “Podem esvaziar a Lava Jato, como ocorreu nas Mãos Limpas (investigação italiana sobre casos de corrupção), aprovando leis que impedem a prisão de corruptos, dificultam punição, diminuem a prescrição, impedem a cooperação internacional ou anulam as provas que vieram do exterior. Tudo isso aconteceu na Itália. Serão quase três meses que serão o terror da Lava Jato”, afirmou Dallagnol.
Os procuradores têm algumas medidas consideradas de combate à corrupção que estão engatilhadas no Congresso e que preocupam. Entre elas, leis prejudiciais à punição dos grandes corruptos, como as de anistia, que perdoam a corrupção, liberam o caixa dois; leis que alteram as regras de abuso de autoridade, para intimidar juízes, promotores e policiais; mudanças na reforma do Código de Processo Penal, como a alteração nos artigos que impedem as prisões preventivas em casos de corrupção; e mudanças nas regras da delação premiada, entre outras.
Outra ameaça, na avaliação da força-tarefa, é a mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à execução provisória da pena em segunda instância. Desde março de 2016, a Corte autoriza a prisão dos réus condenados, assim que esgotados os recursos em segundo grau, mas há a possibilidade de revisão. Na sexta-feira, 16, em encontro das forças-tarefas da Lava Jato, em Porto Alegre, Dallagnol criticou a possibilidade.
O procurador se refere ao período pós eleição, em outubro, e antes da troca de legislatura, quando os que deixarão o mandato terão tempo para aprovar medidas e buscar uma salvação final, já que à partir de 2019 perderão direito ao foro privilegiado – e muitos passarão a ser investigados em primeira instância, pela própria Lava Jato.
Para o procurador, a Lava Jato “tem tirado água de pedra ao punir muitos poderosos e recuperar bilhões”. “Mas a sociedade precisa avançar. A diminuição da corrupção sistêmica depende de uma resposta sistêmica do Congresso. Nossa grande chance são as eleições de 2018: escolhermos candidatos comprometidos com a pauta anticorrupção”, concluiu.
