Nos bastidores, políticos começaram a questionar esta semana por que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) escolheu o teatro do Centro Educacional Século para a diplomação dos eleitos nas eleições gerais deste ano. A solenidade de diplomação está marcada para o dia 18 deste mês. O questionamento nada tem a ver com o espaço em si, mas com o fato de a Justiça Eleitoral optar por um local privado e não por um espaço público. Em eleições passadas, o TRE realizou a diplomação em espaços de instituições públicas. Em 2012, o local escolhido foi o auditório do Ministério Público do Estado do Amazonas, na Avenida Coronel Teixeira, cerca de três quilômetros de distância do Século, que fica na mesma avenida. Em 2010, os eleitos foram diplomados no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas. A coluna questionou a assessoria do TRE sobre a escolha e os critérios para definir o local. Também quis saber o custo para a Justiça Eleitoral do espaço na unidade de ensino e por que a presidente do TRE, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes, optou por um local privado. Não houve resposta até o fechamento da coluna.
Cerimônia sem pompa
A diplomação dos eleitos é uma cerimônia rápida e serve apenas para cumprir uma formalidade da Justiça Eleitoral. A discrição é a marca mais comum desse evento, diferente da posse dos eleitos, que geralmente é mais badalada, com um número maior de convidados. Por isso, a escolha de um local privado, sabidamente caro, cheira a desperdício de dinheiro público. Há ainda o fato de o proprietário do centro de ensino, Waldery Areosa, ser um dos réus no processo da Operação Estocolmo, que tramita em segredo no Tribunal de Justiça do Amazonas.
Rescaldo na CMM
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Bosco Saraiva (PSDB), abriu os trabalhos desta quinta-feira (sessão compensatória para antecipar as férias), com o tema “rejeição do pedido de urgência” na tramitação de dois projetos do prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB). Bosco reconheceu a derrota e disse que eles vão tramitar normalmente, eliminando suspeitas de que ele pudesse ser reapreciado ou tramitar de forma mais célere. O presidente também determinou que cópias dos projetos fossem distribuídas as vereadores.
Justificativa
A falta de conhecimento dos textos para os quais se pedia a urgência foi um dos motivos alegados pelos vereadores para rejeitar o pedido do prefeito. O vereador Mário Frota (PSDB) chegou a dizer que se tivesse conhecido a matéria antes, poderia ter votado a favor da urgência.
Sem rebeldia
Outro parlamentar do PSDB, Plínio Valério tratou de botar panos quentes sobre os episódios do dia anterior e disse que não há rebeldia na base do prefeito. “Não é base aliada rebelada. A base aliada caminha junto. Quando temos esclarecimentos, sabemos o que estamos votando”.
Urgência aprovada
Para mostrar que não há nada contra o prefeito na Casa, a base aliada, com voto até da oposição, aprovou nesta quinta um projeto de lei com tramitação em regime de urgência. O teor da matéria favoreceu o voto. Trata-se da concessão de 10% de desconto para o contribuinte que pagar o Alvará de 2015 em cota única.
Bem humorado
Depois de uma votação longa de projeto de lei se qualquer discussão no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas, que se estendeu pela tarde, o deputado Adjuto Afonso, pediu a palavra para convocar os membros da Comissão de Finanças e Orçamento para uma reunião às 9h de segunda-feira, 15, para finalizar a análise da Lei Orçamentária Anual do Estado. Belarmino Lins ligou o microfone em seguida e pediu: “Gostaria que o deputado Adjuto Afonso reconsiderasse o horário da reunião de 9h para 9h05”.
Mal cheiroso
Está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria no Tribunal de Justiça do Amazonas cargos comissionados de livre nomeação dos desembargadores. Atualmente, eles são obrigados a preencher os cargos dos gabinetes com servidores de carreira. A matéria cheira mal, e tem um agravante levantado pelo deputado Marcelo Ramos (PSB): a criação dos cargos não recebeu o aval do Conselho Nacional de Justiça.
