Da Redação
MANAUS – Deputados federais e senadores do Amazonas reagiram à fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a Zona Franca de Manaus. O consenso é de que a declaração do ministro foi “irresponsável e preconceituosa com a Região Norte”. Em entrevista à Globo News nessa quarta-feira, 17, ao abordar a unificação de impostos e, consequentemente, a eliminação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), Guedes afirmou que não deixaria de simplificar os impostos no país para manter vantagens à Zona Franca de Manaus.
‘Governo não terá vida fácil’
Para o senador Omar Aziz (PSD), que é coordenador da bancada amazonense no Congresso Nacional, a afirmação de Guedes “compromete o investimento de empresas na região amazônica e o governo não terá vida fácil na Comissão de Assuntos Econômicas, que é presidida por Aziz, em relação as questões econômicas que prejudiquem a Zona Franca de Manaus.
“Oito votos dos deputados federais e três votos dos senadores pouco muda uma composição numa votação da reforma da previdência. Nós não temos uma bancada de 40, 50 deputados, mas temos hoje as presidências de importantes comissões no Congresso Nacional”, afirmou o senador.
‘Não significa ferrar’
Assegurar as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus não significa “ferrar” o Brasil, segundo o senador Eduardo Braga (MDB). O senador disse que “proteger um dos mais bem-sucedidos programas de preservação ambiental do mundo representa, sim, resguardar a vida de milhões de cidadãos e futuras gerações”.
Eduardo Braga lançou um desafio a Guedes: “Nós, amazônidas, lançamos ao senhor um desafio: nos chame para um debate aberto e aprenda conosco a fazer a economia crescer sem colocar em risco esse patrimônio que, por incrível que pareça, também é seu”. afirmou Braga.
‘Fala preconceituosa’
O deputado Marcelo Ramos (PR) disse que a fala de Guedes é “absolutamente irresponsável e preconceituosa”. “Ele ignora que em um país de dimensões continentais como o nosso é imprescindível a necessidade de políticas de incentivo fiscal como instrumento de desenvolvimento regional para combater as extremas desigualdades regionais do nosso país”, afirmou.
Para Ramos, sem as políticas de incentivos fiscais como a Zona Franca de Manaus, a região norte se acabará em “desconcentração da miséria, da fome, da violência e da falta de oportuniadade”, pois a concentração industrial se dará na região centro-oeste. “A declaração é de alguém que não conhece o Brasil, não conhece o Amazonas, de quem ignora que não há Brasil sem Amazonas”, disse.
‘Extinção’
O deputado federal Sidney Leite (PSD) disse que o ministro Paulo Guedes demonstrou a falta de compromisso com a Zona Franca e a intenção de extinguir o modelo econômico. Segundo ele, a declaração de Guedes “traz à superfície que as promessas feitas pelo governo federal, de manter o modelo e não oferecer nenhuma ameaça, não passam de falácias e que, na verdade, está em curso um projeto de desmonte do Polo Industrial de Manaus.”
“Se isso acontecer, acaba com a Zona Franca. Isso mostra falta de compromisso com o nosso Estado e, deixa evidente sua intenção de extinguir de vez o modelo econômico. Não vamos permitir. Vamos lutar, em grupo e também nas comissões às quais participamos como membros, na defesa do nosso Polo Industrial”, disse Leite.
‘Sem competitividade’
O deputado estadual Sefarim Corrêa (PSB) disse que a vantagem comparativa que atrai empresas para a Zona Franca de Manaus é a alíquota alta de IPI e que por essa razão, as empresas vêm para cá produzir bens que têm alíquotas altas de IPI. “Se o IPI cai, elas vão embora, por óbvio”, afirmou Serafim Corrêa.
Para o deputado, Guedes anunciou que vai diminuir as alíquotas de IPI do que é produzido em Manaus e fazer o Brasil uma grande Zona Franca. “Ou seja, vai esvaziar a Zona Franca. Merece todo o meu repúdio. Não conhece nada de Brasil. Muito menos da importância da Amazônia para o Brasil”, disse Sefarim Corrêa.
‘Decepcionado’
O deputado Alberto Neto (PRB) afirmou que está “decepcionado” com Paulo Guedes porque o ministro “parece não entender que o liberalismo econômico afeta o desenvolvimento regional”. Segundo ele, a Zona Franca de Manaus foi criada para “não entregar os nossos interesses para os estrangeiros”.
“Dizer que vai reduzir os impostos em zero, é uma utopia! Se isso acontecer, a Amazônia não vai ter mais proteção, porque vão fazer uso madeireiro e de mineração. Será uma tragédia para o país, o Brasil vai sofrer de forma internacional”, afirmou o Alberto Neto.
“Isso prova mais uma vez que esse Governo Federal não está nem um pouco preocupado com as questões regionais, em proteger a Zona Franca, a Amazônia e garantir emprego e renda à população. Mostra ainda desconhecimento quanto à importância do modelo para o país, já que os impostos vindos do PIM geram não somente arrecadação estadual, mas também federal”, reagiu o deputado José Ricardo (PT-AM).
De acordo com o deputado, na reunião da bancada federal do Amazonas com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzzoni, ficou claro que a Zona Franca continua em risco, porque não houve nenhuma definição quanto às questões pendentes, como o IPI, concentrados (refrigerantes) e PPBs (Processos Produtivos Básicos) na área da informática. “Se negam a garantir a manutenção da ZFM, mesmo com os números favoráveis ao país, conforme estudo apresentado pela Fundação Getúlio Vargas, em pesquisa encomendada pela Cieam (Centro das Indústrias de Estado do Amazonas)”, completou.
‘Não vou mexer’
Em reunião com a bancada amazonense no dia 25 de março, o ministro havia afirmado que não mexeria nos incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus. Na mesma reunião, Guedes disse que o polo de concentrados instalado em Manaus gerava 80 empregos.
Nessa quarta-feira, 17, o ministro afirmou que o Governo Federal não vai mexer na Zona Franca de Manaus, que ela “vai continuar no jeito que está”. No entanto, segundo Guedes, isso não significa que o governo vai “ferrar ou desarrumar o Brasil para manter as vantagens para Manaus”.
