Paulo Guedes diz em reunião que não vai mexer nos incentivos fiscais da ZFM

Da Redação

MANAUS – O coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, senador Omar Aziz (PSD), disse, neste segunda-feira, disse que viu boa vontade do ministro da Economia, Paulo Guedes, em ajudar o Amazonas e a Zona Franca de Manaus. Em relação aos incentivos fiscais, de acordo com o senador, o ministro disse que não vai mexer.

“Ele disse pra gente que não irá mexer. Agora, nós temos que ficar atentos”, afirma Omar, que falou aos jornalistas acompanhados dos parlamentares do Estado.

Participaram da reunião o governador do Amazonas, Wilson Lima, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, os senadores e os deputados da bancada do Amazonas no Congresso.

Início tenso

O deputado Marcelo Ramos (PR) relatou que a reunião teve um “início duro”, em que o ministro revelou “preconceito contra o modelo ZFM e desconhecimento” sobre a economia do Amazonas, mas avaliou que no final a reunião foi produtiva.

No fim da reunião, o ministro se comprometeu a agilizar as avaliações dos PPBs (Processos Produtos Básicos) e dar previsibilidade e segurança jurídica ao modelo Zona Franca.

“A sinalização do ministro de agilizar os processos de avaliação dos PPBs, de trazer para dentro de um prazo de 60 dias, e a sinalização e o compromisso de regras de previsibilidade e segurança jurídica, de diálogo com a bandada, com a Suframa e com os setores produtivos de qualquer medida que tenha impacto lá [no Amazonas], eu acho que são motivos de comemoração”, disse Ramos.

Polo de concentrados

Omar disse que a bancada pediu ajuda do ministro sobre duas coisas: 1) em relação ao polo de concentrados de bebidas, que foi prejudicado no Governo Temer e 2) ajuda na exportação de produtos da Zona Franca de Manaus para os Estados Unidos e a América Latina.~

No caso dos concentrados, o ministro vai fazer novas reuniões com os parlamentares, porque em julho a alíquota de IPI sobre os produtos produzidos na Zona Franca de Manaus será reduzido de 12% para 8% e em dezembro, e3 8% para 4%. “Isso criaria uma insegurança jurídica para novos investimentos”, afirma o senador.

Os parlamentares também pediram ao ministro que aproveite a boa relação de com os Estados Unidos para alinhavar acordo para que o Brasil comece a exportar bens finais da ZFM. “Nós Estamos de avião a 5 horas dos Estados Unidos. Nós poderíamos colocar esses produtos lá, aberto; e, principalmente, nos países sul-americanos, como Peru, Colômbia. Ele pode nos ajudar e, com isso, nos ajudaríamos na balança comercial”, disse Omar.

Sobre o descontingenciamento de recursos da Zona Franca de Manaus, Paulo Guedes também pediu tempo para dar uma resposta ao Amazonas.

Os parlamentares pediram o descontingenciamento de mais de R$ 300 milhões da Suframa, retidos nos cofres da União.

De acordo com o governador Wilson Lima, os recursos podem ser utilizados em ações para garantir a manutenção da competitividade com a segurança jurídica necessária da Zona Franca e a diversificação das atividades do Polo Industrial de Manaus.

Novas matrizes econômicas

Wilson Lima também disse que o ministro Paulo Guedes defende maior abertura de mercado e a descentralização de recursos na nova política econômica do país, e que não é contra o Amazonas e nem contra a Amazônia. Para Guedes o desenvolvimento da região é importante para o país e o mundo. “Nós não podemos tirar. Temos que botar mais, mas investir direito”, disse o ministro.

Segundo o governador, Paulo Guedes deixou claro que o governo federal quer que o Amazonas crie novas matrizes econômicas para que o Amazonas se torne independente dos incentivos.

“O desenvolvimento de novas matrizes econômicas é política de governo; o investimento nas potencialidades regionais, sobretudo no interior do Amazonas, é prioridade do nosso governo”, disse.