Gilmar indaga se fazer ‘boneco de Romeu Zema como homossexual’ seria ofensivo
Ministro Gilmar Mendes, do STF, citou exemplos de ofensas para rebater ataques do ex-governador Romeu Zema, de Minas Gerais
Cardiologista afirma que não há restrição médica e Lula poderá fazer campanha
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido a cirurgia para retirar lesão no couro cabeludo e liberado para fazer campanha eleitoral
Moraes determina prisão domiciliar de ex-delegada condenada na trama golpista
Marília Ferreira de Alencar cumpria medidas cautelares preventivas em casa e permanecerá em prisão domiciliar
Relator do projeto sobre terras raras não apresentou parecer a pedido do governo
Ministro revela que governo quer aperfeiçoar projeto de terras raras e relator na Câmara aditou conclusão da análise
TSE aprova repasse de R$ 13,2 milhões para Itamaraty organizar eleições no exterior
Os recursos serão usados para viabilizar o aluguel de imóveis em territórios fora das embaixadas para as eleições de outubro
Pesquisadores lançam guia sobre gestão pública antirracista
Pesquisa revela que guia é para auxiliar servidores a atuarem em problemas complexos na gesta pública, como o racismo
Relatório da PF: laudos comprovam que Sicário morreu por tentativa de suicídio
A tentativa de suicídio ocorreu enquanto o Sicário estava nas dependências da Superintendência da PF em Minas Gerais, onde estava detido
Proibição do voto de preso provisório não valerá para as eleições de 2026, decide TSE
O alistamento eleitoral de detentos provisórios e a instalação de seções em presídios permanecem válidos para o pleito deste ano
Projeto de lei federal institui multa de até R$ 16,2 mil a quem jogar lixo na rua
Projeto de lei foi aprovado na Câmara. Multas serão proporcionais a quantidade de lixo e ao poder econômico do infrator
Lula diz que pediu volta de agentes e delegados da PF para derrotar crime organizado
Presidente Lula revelou que agentes da PF que não estão trabalhando voltem a ocupar os cargos para combater o crime organizado
Câmara dos Deputados aprova PL que institui rastreamento e taxa no comércio de ouro
Projeto de lei sobre marco legal do ouro é criticado pela Agência de Mineração e entidades de comerciantes do minério
‘Vai acabar quando terminar’, afirma Gilmar Mendes sobre o ‘inquérito das fake news’
Ministro Gilmar Mendes defendeu inquérito sobre milícias digitais diante de novos ataques de políticos ao STF
Democracia é instrumento de libertação permanente, afirma ministra Cármen Lúcia
Cármen Lúcia proferiu aula magna na Universidade de Brasília, defendeu a democracia e classificou ditadores de ‘narcisistas’
Deputados acusam AGU de violar processo legal sobre ‘PL da Misoginia’ e acionam o TCU
Deputados da bancada do partido Novo na Câmara entraram com representação no TCU contra Advocacia-Geral da União
Após 4º voto pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação, Mendonça suspende julgamento
A ação foi aberta a partir de uma queixa-crime apresentada pela deputada Tabata Amaral ao STF, em março de 2023
