Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS — O MPE (Ministério Público Eleitoral) pediu nesta sexta-feira (14) a condenação do cartunista Gilmar Melo da Silva, o Gilmal, e de João Lúcio Oliveira Anunciação por propaganda eleitoral antecipada negativa em razão de uma charge contra a líder indígena e pré-candidata a deputada federal Vanda Witoto (MDB). O pedido consta em representação apresentada ao TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas).
Na ação, o procurador regional eleitoral auxiliar Rafael Klautau Borba Costa pede que os dois sejam condenados ao pagamento da multa prevista na legislação eleitoral em seu valor máximo (R$ 25 mil). O MPE também solicita a remoção definitiva de eventuais publicações da charge em perfis controlados pelos representados.
A charge mostra Vanda Witoto ajoelhada sobre grãos de milho diante do senador Eduardo Braga (MDB), que joga milho na direção dela e diz: “Ajoelhou, tem que rezar”.
Para o MPF, a representação associa Vanda a uma galinha e utiliza elementos de submissão e sexualização. “Vanda Witoto é figurada recebendo milho das mãos do senador, sendo comparada explicitamente a uma galinha, em nítida tentativa de reduzir sua dignidade humana e política”, diz a representação.
“A peça é acompanhada do balão de fala com a expressão “ajoelhou, tem que rezar”, o que, no contexto de uma mulher ajoelhada diante de um homem, carrega inegável conotação sexual e misógina”, diz outro trecho do documento.
A publicação ocorreu após Vanda formalizar sua filiação ao MDB em um evento coletivo realizado no dia 4 de março deste ano. Na ocasião, a legenda reuniu nomes conhecidos da política amazonense, entre eles os deputados federais Saullo Vianna e Adail Filho, o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto e o ex-prefeito do Careiro Nathan Macena.
Segundo o MPE, a charge foi produzida no fim de semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, e posteriormente difundida em grupos de mensagens e redes sociais.
A representação também alcança João Lúcio Oliveira Anunciação, apontado pelo Ministério Público como responsável pela divulgação inicial do conteúdo. De acordo com a ação, ele compartilhou a imagem em grupos de WhatsApp, entre eles o “Sereias e Tritões”, no dia 11 de março, às 0h51, acompanhada da mensagem “Segue a charge…”.
O MPE afirma ainda que Gilmal reconheceu publicamente a autoria da charge e informou que o trabalho havia sido feito sob encomenda. Conforme a representação, o cartunista sustentou que a obra era uma “crítica política ácida” relacionada à mudança de partido de Vanda. Para o órgão, no entanto, a publicação deixou de lado o debate político e se concentrou em ataques relacionados a gênero e etnia.
Na avaliação do procurador, a publicação configura propaganda eleitoral antecipada negativa porque teria sido produzido conteúdo pago com o objetivo de atingir a imagem de uma pré-candidata antes do período permitido para a propaganda eleitoral, que começa no domingo (16). Segundo o MPE, a contratação de um profissional para produzir a charge descaracterizaria uma manifestação espontânea de humor.
O procurador também sustenta que a liberdade de expressão e o humor não afastam a responsabilização quando atingem a dignidade da pessoa. Segundo ele, ao utilizar elementos que classifica como violência política de gênero e injúria racial, Gilmal e João Lúcio “converteram a ferramenta artística em instrumento de linchamento virtual”. Essas condutas, conforme registra a representação, são apuradas em procedimento próprio.
Para o MPE, o caso também deve ser analisado considerando a condição de Vanda como mulher indígena. O órgão afirma que a utilização de estereótipos relacionados à identidade étnica da pré-candidata teria potencial para prejudicar sua imagem perante o eleitorado e afetar a igualdade de oportunidades na disputa eleitoral.
MDB repudiou charge
Um dia após a divulgação da charge, Vanda publicou um vídeo criticando o conteúdo e disse que iria denunciar o caso. O MDB do Amazonas publicou uma nota de repúdio ao que classificou como “manifestação machista contra a liderança indígena Vanda Witoto”.
“O MDB do Amazonas manifesta repúdio à charge que circulou nas redes sociais contendo uma ilustração ofensiva e desrespeitosa contra a liderança indígena Vanda Witoto”, afirmou a direção da legenda na ocasião.
O partido também declarou que a liberdade de expressão é um valor fundamental da democracia, mas não pode ser utilizada para “promover ataques de cunho machista, sexista ou que desrespeitem a dignidade das mulheres, especialmente de mulheres indígenas que têm papel relevante na vida pública e na defesa de suas comunidades”.
Presidente estadual do MDB, Eduardo Braga também divulgou um vídeo em solidariedade a Vanda. “Chega de violência contra a mulher, chega de misoginia, chega de discriminação. É hora de valorizarmos e respeitarmos os espaços da mulher também na política”, afirmou o senador.
Na representação apresentada à Justiça Eleitoral, o MPE pede, além da multa no patamar máximo, a retirada definitiva de eventuais cópias da charge mantidas em perfis dos representados e o envio da decisão à Ouvidoria da Mulher do TRE-AM.
