Por Fabrícia Braga, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O Partido Missão recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para pedir investigação sobre a filiação partidária atribuída ao senador Flávio Bolsonaro sem autorização. A legenda afirma ter reunido registros técnicos que podem ajudar a identificar quem realizou o cadastro e sustenta que dados falsos foram inseridos no sistema.
O caso será relatado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques. Na ação, o partido aponta, em tese, a ocorrência de falsidade ideológica eleitoral e pede a apuração da materialidade e da autoria dos fatos.
Segundo o Missão, a legenda também registrou boletim de ocorrência na Polícia Federal. O partido afirma que pretende colaborar com as investigações e se apresenta como vítima da suposta fraude.
“Entramos com uma representação no TSE sobre o absurdo que foi essa manipulação que tentaram fazer no nosso sistema com a filiação do Flávio. Todas as informações que já disponibilizamos à imprensa serão disponibilizadas ao tribunal para a devida apuração”, afirmou o presidente nacional do Missão e candidato à Presidência, Renan Santos.
Na petição encaminhada ao TSE, o Missão afirma que seu setor técnico conseguiu recuperar informações relacionadas ao cadastro atribuído a Flávio Bolsonaro. Entre os dados identificados está o endereço de IP utilizado para realizar a operação em 2 de agosto, às 9h05.
A legenda afirma ainda que informações pessoais foram adulteradas durante o preenchimento do formulário, incluindo CPF e endereço. Para o partido, a divergência nos dados indica uma tentativa deliberada de burlar o sistema de filiação.
Com base nesses registros, o Missão pede que os provedores sejam acionados para informar a origem e a titularidade do IP, além das contas associadas ao endereço no período e dos registros de conexão que possam ajudar a determinar de onde partiu o acesso.
A petição também chama atenção para o endereço de e-mail utilizado durante o procedimento, que, segundo o partido, aparenta estar relacionado a Flávio Bolsonaro.
Outro conjunto de registros apresentado ao TSE envolve os e-mails encaminhados ao endereço oficial utilizado pelo senador no mandato. De acordo com a documentação citada pelo Missão, as mensagens aparecem com registros de entrega, abertura e cliques.
O partido afirma que Flávio Bolsonaro recebeu comunicações durante o período entre a solicitação inicial e o processamento da filiação pela Justiça Eleitoral. O senador, por sua vez, afirmou que teria considerado as mensagens como spam. Renan Santos contestou essa explicação e defendeu que os registros sejam analisados durante a investigação.
“Ele foi notificado por e-mail. O Gmail oficial foi aberto, houve clique em botões, inclusive relacionados à filiação. Depois ele disse que achava que era spam. Tudo isso precisa ser esclarecido”, afirmou.
Tentativa de cancelar registro
A legenda também levou ao TSE informações sobre uma tentativa de interromper o procedimento antes que a filiação fosse consolidada no sistema Filia, da Justiça Eleitoral.
Segundo a representação, depois de identificar inconsistências entre o CPF informado no cadastro e o documento vinculado ao título eleitoral, o partido tentou cancelar o registro. A operação teria ocorrido em 12 de agosto, às 9h11, mas o sistema retornou erro HTTP 403, indicando falta de autorização para acessar o recurso.
No dia seguinte, conforme os registros apresentados pelo Missão, a filiação passou a constar como “Regular”. O partido afirma que já havia comunicado, em março e julho, problemas semelhantes relacionados ao sistema Filia.
Cadastro em nome de Lula
A representação apresentada ao TSE relata ainda um segundo episódio. Depois da repercussão da filiação atribuída a Flávio Bolsonaro, o Missão afirma que recebeu, em 13 de agosto, uma tentativa de cadastro em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o partido, a operação foi identificada e cancelada antes de ser encaminhada ao sistema Filia.
O Missão afirma que disponibilizará os registros para perícias e auditorias e pede que a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifeste sobre o caso. A legenda também requer a abertura de inquérito policial para apurar eventuais crimes relacionados às duas ocorrências.
“Queremos que a Justiça resolva tudo. É do nosso maior interesse. Não apenas estamos tranquilos, como estamos muito curiosos para saber por que essa história aconteceu. Quanto mais vai apertando, mais vai cheirando mal”, declarou Renan Santos.
Na representação, o partido sustenta que a apuração deve esclarecer não apenas quem realizou o cadastro, mas também como dados divergentes teriam sido aceitos pelo sistema e posteriormente validados no ambiente da Justiça Eleitoral.
