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Braga quer ‘conversa política’ antes de apresentar PEC da reforma tributária

"Parte técnica já aconteceu", afirmou senador, que é relator do projeto da reforma tributária no Senado

Senador questiona fundo eleitoral de só R$ 993 milhões para 2024

Jorge Kajuru disse que valor será alterado no Senado, mas o impasse é justamente sobre o montante

23 de outubro de 2023 Tags:

Relações entre Congresso e STF estão ‘superpacificadas’, diz Luís Roberto Barroso

Presidente do STF disse que o STF não é problema. Congresso avalia projeto para restringir atuação do Supremo

23 de outubro de 2023 Tags:

Prefeito reduz próprio salário e de secretários em município do AM

Denis Paiva, de Atalaia do Norte, ganha R$ 19.254,00. Redução será de 20% e economia, em três meses, deve ser de R$ 260 mil

Câmara votará taxação para ricos, com previsão de receita de R$ 20 bilhões

Receita é importante para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, conforme estipulado pelo arcabouço fiscal

22 de outubro de 2023 Tags:

Apib afirma que veto parcial de Lula ao marco temporal foi uma frustração

Artigos sobre soberania e exploração econômica, mantidos na lei do marco temporal, preocupa lideranças indígenas

22 de outubro de 2023 Tags:

Lula veta marco temporal aprovado pelo Congresso Nacional

Veto foi parcial ao projeto de lei sobre o marco temporal e regras mantidas não afetam política indigenista, diz ministra

Ministério dos Direitos Humanos é contra presídios em parceria público-privada

Ministro Silvio Almeida pediu estudo sobre o impacto de incentivos fiscais para o setor na política prisional

TSE rejeita ações de Bolsonaro contra Lula por abuso de poder econômico

Ações de Investigação Judicial Eleitoral de Bolsonaro e partidos de apoio ao ex-presidente foram consideradas improcedentes

20 de outubro de 2023 Tags:

Parlamentares cobram diretor de Itaipu por redução na tarifa de energia

O diretor da hidrelétrica de Itaipu esclareceu os valores cobrados do consumidor na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado

Senadores defendem que projeto sobre IA deve garantir proteção de dados pessoais

A principal questão, do ponto de vista da regulação de IA, é o equilíbrio entre proteção de direitos fundamentais e inovação

20 de outubro de 2023 Tags:

Senador quer restringir pontos de venda de cigarros e produtos de tabaco

Styvenson Valentim apresentou projeto de lei que restringe os pontos de venda dos produtos como nos supermercados e lojas de conveniência

20 de outubro de 2023 Tags:

Bolsonaro é condenado em definitivo a indenizar jornalistas por dano moral

Ex-presidente Jair Bolsonaro terá que pagar R$ 50 mil, conforme decisão final da Justiça

20 de outubro de 2023 Tags:

PF prende dois e apura acesso ilegal de celulares no governo Bolsonaro

Dois servidores da Abin foram presos e outros cinco afastados por uso ilegal de sistema de monitoramento no governo Bolsonaro

20 de outubro de 2023 Tags:

Deputado cobra plano da Prefeitura de Manaus para conter efeitos da chuva

Presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cidade diz que chuvas recentes causaram 20 ocorrências e inundações em áreas de Manaus