Deputado quer criar regime jurídico emergencial para calamidade pública
Projeto de lei institui mudança na lei para impedir despejos, corte de água e luz e isenção de impostos federais
Nova fase do PAC atenderá propostas apresentadas pelos prefeitos, afirma ministro
Ministro anuncia R$ 41,2 bilhões para investimentos em projetos nos municípios
Projeto torna ultrapassagem perigosa infração gravíssima no trânsito
O projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados e inclui dirigir de maneira irresponsável
Justiça mantém prisão de eleitor que publicou foto da urna com seu voto
Eleitor também foi condenado a pagar multa de R$ 6,3 mil por infração à lei eleitoral na eleição de 2022
Em vídeo, Bolsonaro confirma Maria do Carmo como vice de Alberto Neto
No vídeo publicado nesta quinta no Instagram, Bolsonaro falou sobre Alberto Neto, Maria do Carmo e suas ideologias
PL desiste de lançar candidato próprio para prefeito em quatro capitais
Desistência envolve apoio de governadores bolsonaristas e candidatos de outros partidos
PGR nega à defesa de Bolsonaro acesso à delação de Mauro Cid sobre as joias sauditas
O procurador Paulo Gonet explica que a colaboração de Cid vai além das joias e ela pode gerar outros desdobramentos
PF investiga integrantes do MBL por suspeita de ofensa à honra de Lula
MBL rebate e alega que é perseguido pelo Ministério da Justiça por afirmar que Lula aprova o aborto
Ministério analisa pedido de perdão por perseguição a japoneses em 1940
Japoneses no Brasil pedem reconhecimento a perseguição política durante os governos de Getúlio Vargas (1930-1945) e Eurico Gaspar Dutra
TSE desiste da Venezuela após mentiras de Maduro sobre eleição no Brasil
Ditador da Venezuela, em desvantagem nas pesquisas de opinião, disse que eleições no Brasil não são editadas
Moraes nega progressão de pena para o ex-deputado Daniel Silveira
Ministro também negou pedido dos advogados de Daniel Silveira para descontar multa de valor bloqueado
Amom escolhe zona leste e David zona centro-sul para convenção
De acordo com o calendário da Justiça Eleitoral, os partidos têm até o dia 5 de agosto para realizar as convenções e definir candidaturas
No G20, Lula volta a defender taxação de super ricos
"Os super ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos que a classe trabalhadora. Para corrigir essa anomalia", disse Lula
Governo do AM vai parcelar ICMS para evitar desabastecimento na seca
Pagamento do imposto no Amazonas poderá ser feito em duas vezes. A segunda parcela poderá ser quitada 45 após a primeira
Governo regulamenta postergação de dívidas de entes em calamidade
As regras para pagamento da dívida e o período de postergação serão estabelecidos em portaria a ser editada pelo Ministro da Fazenda
