Revisão do Código Civil inclui regras para reparação de danos em dinheiro por empresas
Senadores afirmam que juízes aplicam a lei diferente do que consta no texto da norma. Comissão de juristas analisam revisão do Código Civil
Governo envia ao Congresso projeto que institui proteção a defensores dos direitos humanos
Projeto cria marco normativo para segurança de ativistas e defensores dos direitos humanos no país
STF deve limitar emendas parlamentares em orçamentos de sete estados
STF analisa ação sobre limite de recursos para emendas parlamentares nos orçamentos estaduais
Entidades convocam para protesto em Manaus contra PL que reduz penas
Manifestação contra o PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados por atos golpistas do 8/1, será no Centro de Manaus
PF faz buscas contra assessora de Arthur Lira na Câmara para apurar desvios de emendas
O alvo da operação é Mariângela Fialek, considerada braço-direito de Lira para a viabilização de emendas parlamentares
Sancionada lei sobre convocação e concurso para a Guarda Municipal
Nova lei cria 800 cargos e eleva quadro da Guarda Municipal de Manaus para 1.100 vagas
Projeto institui prioridade para matrícula de irmãos na mesma escola pública
Projeto de lei foi aprovado na Comissão da Previdência da Câmara. A escola deve ser próxima à casa dos estudantes
PL da Dosimetria beneficia criminosos comuns, afirmam magistrados
Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelos deputados federais, favorece com redução de pena também criminosos comuns
Moraes decreta perda de mandato de Carla Zambelli e manda Motta dar posse a suplente
O ministro Alexandre de Moraes, do STF anulou a decisão da Câmara dos Deputados de rejeitar a cassação da deputada Carla Zambelli
Lula diz que só decidirá sobre PL da Dosimetria quando texto chegar ao Executivo
“Vamos ver o que vai acontecer. Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Eu e Deus. Sentado na minha mesa, eu tomarei a decisão”
Deputados aprovam novo empréstimo de R$ 327 milhões do governo
Votação teve dois votos contrários e uma abstenção; projeto autoriza contratação de empréstimo com o Bird
Deputado Daniel Almeida acusa Salazar de crimes e provoca reação de aliados do PL
Durante o discurso na tribuna da Aleam, Almeida chamou o vereador Salazar de criminoso, "arrochador" de boca, meliante e assassino
Moraes pede perícia da PF para decidir se libera cirurgias de Bolsonaro
Moraes disse que Bolsonaro tem atendimento médico em tempo integral, em regime de plantão, na Superintendência da PF
Três deputados do AM votam para manter o mandato de Carla Zambelli
Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada pelo STF e está presa na Itália. Câmara manteve o mandato dela
Câmara mantém o mandato da deputada Carla Zambelli, presa na Itália
Foram 227 votos SIM pela aprovação do parecer da CCJ que recomendava a perda do mandato, mas insuficientes para a cassação
