Por Vera Rosa, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – Ministros do governo Lula receberam orientação para evitar “comemorar”, nas redes sociais, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que ocorreu no início da manhã deste sábado (22). Isso não significa, porém, que haverá lei do silêncio. Ao contrário: a recomendação é para que os comentários sejam cautelosos e, de preferência, em defesa do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
A “festa” dos petistas foi terceirizada para parlamentares e dirigentes do partido. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, por exemplo, disse ser importante apoiar Moraes, que está sob intenso ataque bolsonarista após ter decretado a prisão preventiva de Bolsonaro.
“A decisão do ministro Alexandre de Moraes está fundamentada nos riscos reais de fuga do chefe da organização golpista, na iminência do trânsito em julgado de sua condenação para cumprimento de pena”, escreveu ela em seu perfil nas mídias digitais. “Na democracia, a Justiça se cumpre”.
O titular da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, também adotou tom mais comedido para o seu estilo aguerrido de disputa política. “Ninguém está acima da democracia. Ninguém pode trair a pátria impunemente. Que a prisão de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado represente um grande marco para nossa história: Ditadura nunca mais”, postou ele em suas mídias digitais.
No PT, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu classificou a prisão de Bolsonaro como “um recomeço para o Brasil”. Como mostrou o Estadão, Dirceu agora vai coordenar o programa do partido, que dará as diretrizes petistas para os próximos anos. Encarcerado quatro vezes, na esteira dos escândalos do mensalão e do petrolão, o ex-ministro – que teve condenações anuladas – recorreu a uma frase de efeito: “O chefe da tentativa do golpe está preso”.
Na mesma linha, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), disse que a decisão de Moraes se baseou “na necessidade de garantir a ordem pública, justamente porque, mesmo em prisão domiciliar, Bolsonaro seguia atuando politicamente para tensionar o ambiente e pressionar instituições”.
Aliados do ex-presidente avaliam, por sua vez, que a prisão preventiva dará impulso ao projeto de lei da anistia. “Alexandre de Moraes, hoje, mostra sua psicopatia em alto grau”, resumiu o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), ao lembrar que a prisão de Bolsonaro ocorreu no dia 22, justamente o número do partido.
Aprovado em setembro pela Câmara, o requerimento de urgência para tramitação do projeto de anistia não saiu do papel: continua empacado por divergências políticas. Na prática, Bolsonaro está cada vez mais isolado e perdendo apoio.
“Mas agora o assunto passará a ser discutido de novo”, previu o deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), relator do projeto. Paulinho da Força, como é conhecido o deputado, destacou, no entanto, que não vai mudar seu parecer. O texto estabelece diminuição das penas, e não anistia ampla e irrestrita.
Mesmo assim, se a proposta passar pelo crivo do Congresso e não for declarada inconstitucional pelo STF, Bolsonaro pode ter a pena de 27 anos e três meses de condenação em regime fechado reduzida significativamente. Motivo: o relatório de Paulinho da Força prevê a junção dos crimes de tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
“É uma anistia botox”, comparou Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas. Apesar de comandar o grupo de advogados ligados ao PT, criado durante a Lava Jato, Marco Aurélio não comemorou a prisão de Bolsonaro.
“Continuamos defendendo que a sentença penal seja cumprida somente após o trânsito em julgado. No caso do ex-presidente, ao que parece, havia uma tentativa de fuga detectada por causa da violação da tornozeleira eletrônica”, argumentou o advogado. E concluiu: “Mas não podemos ser incoerentes: pau que bate em Chico, bate em Francisco”.
