Por Paulo Saldaña, da Folhapress
BRASÍLIA – O Ministério Público Federal quer que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, apresente a justificativa para a carta enviada às escolas em que se pedia filmagem de alunos cantando o hino nacional e a repetição do slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
O Grupo de Trabalho de Educação em Direitos Humanos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão deu o prazo de 24 horas para os esclarecimentos. O ofício cita 17 preceitos constitucionais e legais, sobretudo do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) que seriam desrespeitados com o recado do MEC.
Quem assina o ofício é o procurador federal dos Direitos do Cidadão substituto, Domingos Sávio Dresch da Silveira.
Após a repercussão negativa, o ministro disse nesta terça-feira, 26, que a inclusão do slogan de campanha foi um erro. Também teria sido um erro o pedido de filmagens dos alunos sem autorização.
O MEC informou por nota que uma nova carta será encaminhada para as escolas, sem o slogan do governo. As filmagens devem agora ser autorizadas pelas famílias.
