Por Camila Mattoso e Matheus Teixeira, da Folhapress
BRASÍLIA – A Polícia Federal reafirmou ao ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que precisa colher o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito aberto após Sergio Moro pedir demissão do Ministério da Justiça com graves acusações ao chefe do Executivo.
A delegada Christiane Machado, responsável pelas apurações, encaminhou ofício ao decano do STF, que é o relator do caso, e disse que as “investigações se encontram em estágio avançado, razão pela qual nos próximos dias torna-se necessária a oitiva” de Bolsonaro.
Em 29 de maio, quando solicitou a prorrogação do inquérito por mais 30 dias, a PF já havia manifestado a necessidade de interrogar o presidente da República.
A oitiva de Bolsonaro é considerada fundamental para elucidar os fatos em apuração, uma vez que algumas das principais suspeitas sobre o mandatário decorrem de falas dele próprio em aparições públicas e no vídeo da reunião ministerial de 22 de abril.
Conforme o Código do Processo Penal, o presidente tem a prerrogativa de depor em local, dia e hora previamente ajustados com o magistrado.
Também pode optar por dar as explicações por escrito. Nesse caso, diz a lei, as “perguntas, deferidas pelo juiz, Ihes serão transmitidas por ofício”.
As investigações contra o presidente foram abertas em abril, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), após ex-ministro acusar Bolsonaro de tentar interferir no comando da PF e na Superintendência do Rio de Janeiro da corporação. Bolsonaro nega a acusação.
Até o momento, a PF já colheu depoimentos de Moro, delegados, ministros e políticos para embasar o relatório final
Os elementos colhidos até agora no inquérito que apura as acusações de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal reforçam a narrativa do ex-ministro sobretudo em relação ao Rio de Janeiro.
Oito depoimentos prestados confirmaram a versão de Moro de que o presidente, desde agosto do ano passado, queria trocar o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. E sete acrescentaram o desejo dele de mexer no comando da Superintendência do Rio.
O inquérito foi aberto pelo ministro Celso de Mello a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem caberá decidir sobre denúncia ou arquivamento.
Se Bolsonaro for denunciado, a Câmara aprovar o prosseguimento e o STF aceitar a abertura de ação penal, ele é afastado do cargo automaticamente por 180 dias.
Os crimes investigados são: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crime contra a honra.
De acordo com interlocutores do PGR, Moro pode ser enquadrado nos três últimos, e Bolsonaro, nos seis primeiros.
A delegada Christiane Machado pediu à Superintendência da PF do Rio informação sobre a existência de inquérito sigiloso que tramita na Justiça Federal fluminense, instaurado a partir de um relatório de inteligência financeira , e se nele foram protocolados pedidos de vista por parte da defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro.
Reportagem da Folha de S.Paulo que revelou que a defesa de Queiroz foi informada em agosto do ano passado sobre a existência de uma apuração que mencionava o PM aposentado.
O presidente Bolsonaro, naquele mesmo mês, decidiu demitir o então chefe da superintendência da PF no Rio e chegou a tentar emplacar um nome de sua escolha, o que não conseguiu.
Nessa investigação sigilosa, Flávio e Queiroz são citados em relatório do Coaf, órgão de inteligência financeira, sobre movimentações suspeitas. Nenhum dos dois, contudo, é alvo da investigação.
As circunstâncias do acesso a esse caso são semelhantes àquelas narradas à Folha de S.Paulo pelo empresário Paulo Marinho, suplente de Flávio no Senado e seu atual adversário político.
Segundo Marinho, em outubro de 2018, um delegado da PF avisou assessores de Flávio que documento em posse da Operação Furna da Onça, à época ainda na fase de investigação sigilosa, havia detectado suspeitas sobre Queiroz. Nenhum dos dois era alvo da apuração.
Com base na reportagem da Folha de S.Paulo, o advogado Rodrigo Sánchez Rios, que defende Moro, pediu ao ministro Celso de Mello que determine o compartilhamento da investigação que tramita na Justiça Federal do Rio em que os nomes de Flávio e Queiroz são mencionados.
A defesa de Moro argumentou que o caso é importante para que “se possibilite analisar sua evolução processual e eventuais implicações pertinentes à questão criminal aqui apurada [no inquérito do STF]”.
