Por Gabriel de Sousa, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi intimado a prestar depoimento para a Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (22), sobre um planejamento de golpe de Estado por ele e seus aliados após as eleições de 2022.
A PF quer que ele dê explicações sobre a trama, que foi descoberta por mensagens trocadas entre seus assessores e na gravação de uma reunião ministerial com teor golpista em julho de 2022. O ex-presidente deve ficar calado durante a oitiva.
No último dia 8, Bolsonaro foi alvo da Operação Tempus Veritatis junto a seus ex-ministros, ex-assessores e militares de alta patente. Por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o ex-presidente teve o seu passaporte apreendido e está proibido de deixar o País.
Em uma decisão de 135 páginas, Moraes mostrou que os alvos da operação estavam planejando a execução de um golpe de Estado em uma organização formada por, pelo menos, seis diferentes tipos de atuação. Segundo a Polícia Federal, as tarefas das frentes tinham três objetivos: desacreditar o processo eleitoral, planejar e executar o golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito.
Na segunda-feira (19), a defesa de Bolsonaro pediu o adiamento do depoimento, afirmando que o ex-presidente não iria prestar esclarecimentos sobre o caso até ter acesso às conversas recuperadas nos celulares apreendidos na investigação. Moraes rejeitou o pedido e disse que não cabe ao ex-presidente escolher o dia do interrogatório.
Além de Bolsonaro, outros alvos da Tempus Veritatis também foram intimados a prestar depoimento à PF. São eles: o coronel e ex-ajudante de ordens Marcelo Costa Câmara, o ex-assessor Tércio Arnaud Tomaz e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Conversas sobre minuta golpista
Bolsonaro será questionado pela PF sobre conversas recuperadas no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e o general Marco Antônio Freire Gomes, que era o então comandante do Exército. As trocas de mensagens sugerem que o ex-presidente ajudou a redigir e a editar uma minuta golpista.
De acordo com o ex-ajudante de ordens, Bolsonaro havia “enxugado”. “Fez um decreto muito mais resumido”, afirmou o tenente-coronel. “Algo muito mais direto, objetivo e curto, e limitado”.
A versão inicial do rascunho previa, além de novas eleições, a prisão de autoridades, como os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo a PF, por sugestão de Bolsonaro, apenas o decreto de prisão de Moraes foi mantido.
Reunião com teor golpista
Bolsonaro também será questionado sobre a reunião que fez com os seus ministros no dia 5 de julho de 2022, três meses antes das eleições presidenciais. No encontro, que foi gravado por Mauro Cid por ordem de Bolsonaro e sem o conhecimento da equipe do governo passado, o ex-presidente incentivou a divulgação de desinformações sobre o processo eleitoral e disse que não era o caso do então ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira “botar tropa na rua, tocar fogo e metralhar”.
Em outro momento, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno, que também foi alvo da Tempus Veritatis, revelou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) iria colocar infiltrados na campanha de adversários. Bolsonaro cortou a fala e disse que o assunto seria tratado em particular pelos dois.
Oitavo intimação
Essa é a oitava vez que o ex-presidente foi intimado para prestar depoimentos na PF desde que deixou a Presidência.
Em agosto e em outubro, ele foi à sede da corporação em Brasília para dar esclarecimentos sobre a atuação de um grupo de empresários que defendia um golpe de Estado em mensagens trocadas pelo WhatsApp. Na segunda vez em que compareceu na corporação para falar sobre o caso, o ex-presidente ficou em silêncio e entregou suas considerações por escrito.
Em julho, o ex-presidente foi para a PF depor sobre uma suposta reunião golpista denunciada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) que envolveria, além do ex-presidente, o ex-deputado Daniel Silveira, preso desde fevereiro do ano passado.
Do Val declarara que Silveira havia proposto uma gravação clandestina de Alexandre de Moraes na tentativa de induzir o ministro a falar “algo no sentido de ultrapassar as quatro linhas da Constituição”. Bolsonaro negou a existência do plano e disse que nada foi dito sobre Moraes.
Em maio, Bolsonaro falou sobre o escândalo das fraudes nos cartões de vacinação da covid-19 dele e da sua filha, Laura. Durante o depoimento, o ex-presidente reafirmou que nunca se vacinou e negou ter envolvimento na adulteração das informações nos sistemas do Ministério da Saúde.
A primeira ida de Bolsonaro à sede da PF ocorreu em abril de 2023, quando ele foi convocado a explicar a sua participação no caso da venda ilegal de joias da Presidência da República, que foi revelado pelo Estadão um mês antes. No interrogatório, o ex-presidente negou que tenha usado a estrutura do governo na sua gestão para se apropriar dos itens preciosos.
Também em abril, o ex-chefe do Executivo teve que explicar qual foi a sua conduta em relação ao ataque às sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro. Dois dias após o ataque aos prédios públicos, Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais questionando a lisura e a confiabilidade das eleições de 2022. A postagem foi apagada horas depois.
