Por Rayssa Motta, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A Polícia Federal fez buscas nesta quinta-feira (3) na segunda fase da Operação Outside, que investiga suspeitas de fraude, superfaturamento e desvio de recursos federais destinados a obras em Patos, no sertão da Paraíba. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. A investigação tramita na 14ª Vara Federal de Patos.
Desde 2021, a cidade é administrada por Nabor Wanderley (Republicanos), pai do deputado Hugo Motta (Republicanos), presidente da Câmara. O contrato investigado é anterior à sua gestão, mas foi executado durante sua administração. O Estadão pediu manifestação da prefeitura.
Quando a primeira fase da operação foi deflagrada, em setembro de 2024, a prefeitura informou que colabora com as investigações e que compartilhou todos os documentos e informações sobre o contrato investigado.
O contrato foi celebrado em 31 de dezembro de 2020 entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura de Patos. O valor total, após aditivos, alcança R$ 6 milhões. Os recursos federais foram repassados ao município por meio do orçamento secreto e deveriam ter sido usados para a restauração de duas avenidas, conhecidas como Alças Sudeste e Sudoeste.
A investigação apontou que empresários e agentes públicos formaram um conluio para fraudar a licitação, direcionar o contrato por meio de cláusulas restritivas de concorrência e desviar recursos.
A empresa favorecida é a Engelplan, administrada pelo empresário André Luiz de Souza Cesarino, que segundo os investigadores tem ligação com funcionários da prefeitura de Patos. O Estadão pediu manifestação da defesa.
A empresa teria diminuído o preço de sua proposta para vencer licitação e, depois, teria sido favorecida com aumento do valor através de aditivos contratuais. Em apenas um deles, o superfaturamento foi estimado em R$ 269 mil.
A análise dos documentos apreendidos na primeira fase da operação reforçou as suspeitas. A PF fez buscas em endereços ligados ao empresário e à sua construtora. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), foram encontrados indícios da participação de novos agentes públicos nas irregularidades.
O secretário de Obras da prefeitura, José do Bomfim Junior, e a presidente da comissão de licitação da prefeitura, Mayra Fernandes, são investigados.
“A nova fase da Operação tem como objetivo o aprofundamento da investigação, bem como apurar elementos que indiquem possível atuação ilícita de investigada, que, utilizando-se de sua posição na administração pública, teria favorecido interesses privados da empresa contratada para realização da obra. O objetivo principal é reverter ao erário os valores pagos indevidamente e a apuração de responsabilidade dos envolvidos nas irregularidades”, informou a CGU.
