Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – A Polícia Federal concluiu que não tem competência para investigar a denúncia de corrupção apresentada no fim do mês passado pelo vice-prefeito de Borba, José Pedro Graça (PSD), contra o prefeito de Borba, Simão Peixoto (MDB). O órgão enviou a denúncia para a Polícia Civil do Amazonas e para o MP-AM (Ministério Público do Amazonas).
Aliados nas eleições de 2022, Zé Pedro e Simão Peixoto se tornaram adversários políticos após o prefeito ser preso em maio de 2023 na Operação Garrote, que apurou desvio de R$ 29,2 milhões da prefeitura em licitações. O vice ficou no cargo de maio a setembro e promoveu mudanças que foram desfeitas quando Simão retomou o comando do município.
No documento, que o ATUAL teve acesso, o vice acusa o prefeito de fraudar licitações que, segundo ele, resultaram em contratos de R$ 8,6 milhões.
Segundo José Pedro, o “esquema” começou no primeiro mandato de Simão, com seis empresas que “participavam de forma intercalada” nas licitações da Prefeitura de Borba. Um dos empresários, que era dono de uma das empresas, foi contador das demais e também assinou como testemunha nos contratos dos concorrentes.
Para o vice, as informações apontam suspeitas de fraudes nas licitações da prefeitura.
“O artigo 90 da Lei nº 8.666 de 1993 diz respeito a frustração e fraude em licitações mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”, diz diz trecho da denúncia de Zé Pedro.
“A frustração e fraude estão ora caracterizadas quando Erico Batista Leite Filho realizava o balanço patrimonial das empresas das quais ele participava do certame e assinava como testemunha nos demais certames frustrando a concorrência”, diz outro trecho do documento.
Ao analisar o caso, o delegado Victor de Alencar Araújo Motta, concluiu que não há indícios de que a verba supostamente desviada seja federal.
“Pelo que se denota na narrativa não houve ofensa a bens, direitos ou interesses da União ou qualquer outro fato que atraísse a competência da Polícia Federal”, afirmou Motta.
O delegado determinou o envio da denúncia para a Polícia Civil do Amazonas e para o MP-AM. “Registre-se no campo parecer ‘não é competência da Polícia Federal'”, diz despacho do delegado.
No dia 9 deste mês, Simão foi preso novamente na Operação Voz do Poder por suspeita de manipular testemunhas em processo sobre desvios de recursos públicos para a compra de merenda escolar em 2020, durante a pandemia do Covid-19.
Conforme a PF, Simão Peixoto conduziu uma videoconferência com servidores municipais intimados para prestar esclarecimentos. No encontro virtual, o prefeito ofereceu assistência jurídica e fretamento de aeronave, custeados pela Prefeitura.
A prisão foi revogada três dias depois pela juíza federal Solange Salgado da Silva, que alegou equívoco no trâmite do processo. Segundo ela, a prisão foi baseada apenas no depoimento de uma das oito testemunhas da reunião que o prefeito promoveu.
Solange Salgado ordenou a soltura imediata e o retorno de Simão ao cargo. Ela também suspendeu o sigilo do processo.
