Do ATUAL
MANAUS – O prefeito de Borba (AM), Simão Peixoto Lima, preso no dia 9 de janeiro, teve a prisão preventiva revogada na noite desta sexta-feira (12) pela juíza federal Solange Salgado da Silva. A decisão também permite ao prefeito voltar ao cargo no município, a 322 quilômetros de Manaus.
Simão Peixoto foi detido na Operação Voz do Poder, da Polícia Federal. A PF o investiga por suspeita de manipular testemunhas em processo sobre desvio de recursos federais destinados à merenda escolar em 2020, durante a pandemia de Covid-19.
A juíza considerou que houve equívoco no trâmite do processo, pois a prisão foi baseada apenas no depoimento de uma das oito testemunhas de reunião em que o prefeito realizou por videoconferência para oferecer avião aos depoentes viajarem a Manaus.
“Houve equívoco inadmissível quanto na aplicação das regras processuais penais, especialmente na utilização de presunções rasas e superficiais como indícios suficientes para decretação de medidas tão graves como o cerceamento da liberdade e a retirada de detentor de cargo eletivo de suas funções”, citou a magistrada.
“Não se está a afirmar que a depoente mentiu ou que propositalmente quis prejudicar o agravante, mas é inquestionável que suas declarações destoam das demais, estando, portanto, isoladas, daí porque jamais poderiam ser consideradas como indícios suficientes e embasar a decretação da segregação cautelar, situação que causou certa perplexidade”, diz a magistrada em trecho da decisão.
Solange Salgado ordenou que Simão Peixoto seja solto imediatamente e retorne ao cargo. Ela também suspendeu o sigilo do processo por considerar que não há situação que justifique o segredo de justiça.
Na operação, a PF havia solicitado o afastamento do prefeito por 180 dias.
