Por Pepita Ortega e Fausto Macedo, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – Após a Justiça Eleitoral determinar um bloqueio de até R$ 36 milhões do ex-presidente do Solidariedade Eurípedes Júnior, a Polícia Federal encontrou a “quantia ínfima” de R$ 12,45 nas “várias” contas do político. O valor intriga o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal que, na Operação Fundo no Poço, identificou uma conta nos Estados Unidos atribuída a Eurípides, sob suspeita de desvios milionários dos fundos partidário e eleitoral.
Os advogados de Fábio Tofic Simantob e José Eduardo Martins Cardozo, que defendem Eurípides, afirmam que ‘praticamente todas as acusações feitas pelo Ministério Público foram aterradas’. A reportagem entrou em contato com o Solidariedade. O espaço está aberto para manifestações.
Na terça (6), o juiz eleitoral Lisandro Garcia Gomes Filho mandou soltar Eurípides, que estava preso desde 15 de junho, alvo principal da Operação Fundo no Poço. Ele terá de usar tornozeleira eletrônica e não pode comparecer a nenhum endereço do partido, nem movimentar contas no exterior.
A PF suspeita que Eurípedes usou essas contas para ocultar dinheiro de origem ilícita. E também quer aprofundar a investigação sobre cheques encontrados na casa do ex-dirigente do Solidariedade. Os cheques foram expedidos em nome de uma funerária que tem o mesmo endereço comercial da sede do partido em Planaltina, Goiás.
As suspeitas serviram como base para uma das medidas cautelares alternativas à prisão impostas a Eurípedes, o veto à movimentação de contas fora do País.
Os detalhes dessas suspeitas que recaem sobre Eurípedes estão no parecer do Ministério Público Eleitoral que defendeu a manutenção da prisão preventiva do político. Eurípedes se entregou à Justiça no dia 15 de junho, após ficar dias foragido.
A Promotoria queria que ele permanecesse detido sob alegação de que é necessária uma apuração mais profunda sobre documentos encontrados na casa de Eurípedes, alvo de buscas na Operação Fundo no Poço.
Segundo o MP, os papéis citam contas bancárias no exterior em nome do político e de sua atual mulher, uma delas mantida no Regions Bank, nos EUA. Os investigadores supõem que essas contas podem ter sido usadas para possível ocultação de valores.
Também na casa de Eurípedes foram encontrados cheques em nome da Funerária PAX Ltd. A Promotoria destaca que a funerária tem endereço comercial ‘coincidente’ com o do Partido Solidariedade em Planaltina e vê ” forte indício de a empresa figurar como fachada”.
Ao se manifestar pelo prolongamento de Eurípedes na prisão, o Ministério Público Eleitoral sustentou que ele “é o responsável pela divisão de tarefas da organização criminosa, ex-sócio de diversas empresas de fachada que estão sob investigação, fez uso de laranjas, inclusive suas filhas e sua mãe, e permaneceu foragido por quatro dias, o que pode ter ensejado ações para dificultar as investigações, pois detém influência em toda estrutura funcional da legenda partidária”.
Para a Promotoria Eleitoral, a desfiliação de Eurípedes do partido – do qual ele renunciou à presidência após a Operação Fundo no Poço – “não interromperia a perpetração de atos criminosos que ocorrem desde 2006”.
O parecer, no entanto, não foi seguido pelo juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, que acolheu pedido da defesa de Eurípedes. O juiz eleitoral entendeu que outros investigados já estão em liberdade e não há mais razão para a prisão de Eurípides perdurar.
Na avaliação de Lizandro Garcia, a soltura de Eurípedes não implica em “risco à ordem pública e econômica”, que está “mitigado”. Segundo o juiz, as principais provas já foram colhidas e estão sob o crivo do Ministério Público e da Polícia Federal.
“No caso, não obstante os abalizados argumentos colacionados pelo Ministério Público Eleitoral, há que se afastar a medida cautelar extrema, permitindo, por ser mais adequada e proporcional, sua eficaz substituição por medidas alternativas”, ponderou o magistrado.
Eurípedes é réu por supostos crimes de falsidade eleitoral, organização criminosa, apropriação indébita e peculato. O Ministério Público Federal levantou suspeitas do envolvimento do político não só em desvios por meio de candidaturas ‘laranja’ e uso de verbas do Solidariedade para passeios internacionais de seus familiares.
Os investigadores também responsabilizam o ex-Solidariedade pelo ‘desmonte’ da sede e do parque gráfico do PROS e por suposto esquema de furto mediante fraude que teria resultado no ‘esvaziamento de contas da agremiação’.
Defesa
Os advogados Fábio Tofic Simantob e José Eduardo Martins Cardozo, que representam o ex-dirigente do Solidariedade, alegam que “praticamente todas as acusações feitas pelo Ministério Público foram aterradas na defesa apresentada recentemente, de modo que a soltura era a única medida aguardada”.
