Petrobras não tem espaço para aventura, diz general sobre preço de combustíveis

Por Fábio Pupo, da Folhapress

BRASÍLIA – O presidente da Petrobras, general de reserva Joaquim Silva e Luna, afirmou nesta terça-feira (14) que o preço dos combustíveis no país inclui o custo de produção da empresa e que uma eventual intervenção estatal nos valores precisaria ser compensada pelos cofres públicos. Segundo ele, não há espaço para “aventura”.

“A Petrobras é uma sociedade de economia mista sujeita a uma rigorosa governança. Não tem espaço para qualquer tipo de aventura dentro da empresa, não tem”, afirmou em audiência na Câmara dos Deputados, logo depois de apresentar cálculos sobre a composição do preço dos combustíveis.

O executivo disse que a empresa precisa cumprir uma série de regras e legislações, como a lei do petróleo, a lei das estatais, o estatuto social da empresa e a própria Constituição.

“Em conformidade com a Constituição, e os senhores sabem disso, ela (Petrobras), quando orientada pela União em condições diversas de qualquer sociedade privada que atue no mercado, será compensada. Isso aconteceu em 2018, quando houve interferência da União e acabou tendo compensação no final por esses custos”, disse.

Silva e Luna fez referência à greve dos caminhoneiros, em 2018, que levou o governo de Michel Temer a fechar um acordo para a Petrobras reduzir de forma temporária os preços de diesel e, em troca, ser ressarcida pelos cofres públicos. Na época, o governo também cortou impostos sobre o produto para baixar ainda mais os valores.

Na audiência desta terça, marcada para discutir os preços tanto de combustíveis como de gás, Silva e Luna recebeu vários questionamentos dos deputados. Ele afirmou em sua apresentação que os valores são compostos por uma série de itens, que incluem desde custos de extração de óleo e gás a impostos.

Segundo ele, dos R$ 6 cobrados na bomba, apenas R$ 2 ficam com a Petrobras. Ele lembra que a empresa precisa bancar custos de produção, refino do óleo e dívida.

Sobre os impostos, ele afirmou que há o estadual ICMS e também os federais Cide, PIS e Cofins. “Desses impostos, o que afeta (sic), porque acaba impactando todos os outros, é exatamente o ICMS”, disse.

O presidente Jair Bolsonaro costuma colocar a culpa no ICMS e nos governadores pelo preço dos combustíveis, uma argumentação contestada por deputados na audiência desta terça. O governo chegou a enviar um projeto de lei ao Congresso para tentar mudar as regras, mas o texto não foi adiante.

A audiência é realizada em meio a pressões da classe política sobre a empresa. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), questionou na segunda-feira (13) o peso dos preços dos combustíveis praticados pela estatal no bolso dos consumidores. “A Petrobras deve ser lembrada: os brasileiros são seus acionistas”, afirmou em rede social.

Os aumentos do preço da gasolina vêm pressionando o IPCA (índice oficial de preços). Em agosto, o índice avançou 0,87%, a maior taxa em 21 anos. Oito dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE subiram em agosto, com destaque para o segmento de transportes. Puxado pelos combustíveis, esse ramo registrou a maior variação (1,46%) e o maior impacto (0,31 ponto percentual) no índice geral do mês.

No final de agosto, Bolsonaro disse a apoiadores que o governo irá “começar a trabalhar” no preço dos combustíveis.

“Então agora está saneada a Petrobras, a gente começa agora a trabalhar na questão do preço dos combustíveis”, disse Bolsonaro. “Mas não adianta a gente tratar de preço se o ICMS tiver esse valor variável, que interessa aos governadores”.

Bolsonaro tem sido constantemente cobrado pelo encarecimento dos combustíveis e do gás de cozinha. Em alguns locais do país, o litro da gasolina já chega a R$ 7, enquanto o botijão de gás de cozinha passa de R$ 100.