Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – Peritos contadores informaram que levarão 318,5 horas para elaborar estudo a fim de esclarecer se a atual tarifa de ônibus está defasada e quais os motivos que levaram ao desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos com as empresas que atuam no sistema de transporte de passageiros de Manaus. O grupo cobrou R$ 127,4 mil pelo estudo. O valor será pago pelas empresas.
O laudo será apresentado à Justiça do Amazonas no âmbito de uma ação na qual as empresas de ônibus pedem que o reajuste da tarifa de ônibus. Elas alegam que a receita total obtida por elas atualmente “já não é suficiente sequer para compensar as despesas correntes com a prestação do serviço” e que o déficit tem inviabilizado investimentos no transporte público de Manaus.
Com subsídios, a tarifa de ônibus em Manaus hoje custa R$ 5,30. Na catraca, o usuário paga R$ 3,80 (desde 2017). A diferença entre o cobrado e o real é arcada pela prefeitura, em forma de subsídio, e paga pelo contribuinte seja ele usuário ou não de transporte coletivo. O reajuste foi proibido pela justiça em 2018.
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Em março de 2022, o juiz Paulo Feitoza, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, nomeou o perito contador Alexsander Santana para elaborar estudo com intuito de responder 36 questões levantadas pela Prefeitura de Manaus e 25 pelas empresas de ônibus. Entre os questionamentos há um do município sobre a permanência das concessionárias no sistema.
“Considerando que a ação judicial data de 2018 e que as concessionárias já vêm operando o sistema desde 2011, como as autoras são capazes de continuar a prestar o serviço, a despeito do alegado déficit anual de R$ 160.094.343,60? Um déficit dessa ordem, caso real, inviabilizaria absolutamente a continuidade da prestação do serviço pelas concessionárias?”.
No mês passado, Santana apresentou o orçamento do custo do estudo que será elaborado por ele e mais três peritos contadores. “A elevada quantidade documental a ser periciada e a complexidade da demanda em tela, ensejará na necessidade de substancial mobilização da equipe técnica deste Perito subscritor”, afirmou o perito.
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