Por Rayssa Motta e Fausto Macedo, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A defesa do perito Eduardo Tagliaferro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), seja impedido de conduzir a investigação sobre o vazamento de mensagens do seu gabinete, “pelo seu nítido interesse na causa”.
O advogado Eduardo Kuntz afirma que o ministro abriu o inquérito para apurar mensagens “que lhe são profissionalmente desabonadoras e lhe infligem receio pessoal, numa possível tentativa de valer-se do exercício jurisdicional para evitar a confirmação do caráter arbitrário da sua atuação”.
“Assim, é inequívoco que o Ministro Alexandre de Moraes (…) possui claro e inevitável interesse no deslinde desse inquérito. Por consequência, está ele legalmente impedido de exercer atos jurisdicionais no caso”, diz um trecho do pedido.
A defesa pede que o inquérito seja anulado, porque foi aberto de ofício pelo ministro, ou seja, sem a provocação de órgãos de investigação, como o Ministério Público. O advogado considera que essa prerrogativa deveria ser exercida exclusivamente pelo presidente do tribunal.
Como alternativa, caso o inquérito não seja encerrado, a defesa de Eduardo Tagliaferro pede que a investigação seja redistribuída ao gabinete de outro ministro e que todos os atos processuais assinados por Alexandre de Moraes sejam declarados nulos.
A investigação sobre a divulgação dos diálogos foi associada ao inquérito das fake news, que investiga ataques, ofensas e ameaças aos ministros. Alexandre de Moraes justificou que o “vazamento deliberado de informações” pode estar associado a uma “atuação estruturada de uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas”.
Como mostrou a Coluna do Estadão, colegas do STF avaliam que Moraes deveria abrir mão da relatoria do caso para evitar desgastes ou questionamentos sobre sua atuação.
No domingo (25), o ministro determinou nova autuação do inquérito como petição, o que na avaliação da defesa é uma estratégia para manter a investigação em seu gabinete. “Essa verdadeira, em tese, ‘chicana processual’ possivelmente trata-se de uma clara tentativa de evitar que o feito saia de sua relatoria e seja mantido o seu ‘intocável poder’”.
