Do ATUAL
MANAUS – O réu Francisco Lopes de Lima foi condenado a seis anos e nove meses de prisão pela tentativa de homicídio contra a própria esposa, Denize da Silva Assis. O julgamento ocorreu na Comarca de São Sebastião do Uatumã (a 246 quilômetros de Manaus) no dia 19 de outubro. O cumprimento inicial da pena será em regime semiaberto.
O crime ocorreu no dia 19 de junho de 2013 na Escola Estadual 27 de Julho, naquele município, com uso de arma branca. Denize da Silva Assis, que mora em Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), foi ouvida por videoconferência.
O juiz Diego Martinez Fervenza Cantoario disse que a videoconferência permitiu que o processo, que tramitava há anos, fosse concluído sem necessidade de carta rogatória (documento utilizado para comunicação entre as justiças de países diferentes) e contribuiu para a economia de recursos e rapidez no processo.
É que uma testemunha mora em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, cidade a 1.800 quilômetros de São Sebastião do Uatumã.
Na primeira fase, a pena foi aumentada porque a justiça reconheceu que o crime foi praticado em contexto de violência doméstica contra a mulher. Na segunda, foi reconhecida a agravante do artigo 61, inciso II, alínea “e”, pois se tratou de crime praticado contra cônjuge.
O processo é o de nº 0000649-66.2013.8.04.7100.
