MANAUS – O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Manaus (STTRM) pode parar até 30% da frota de ônibus da capital a partir das 0h desta segunda-feira, 7, conforme despacho judicial da desembargadora Francisca Rita Albuquerque, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, publicada no sábado, 5.
A decisão da magistrada atende a um pedido de liminar do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram). No último dia 4, o sindicato dos empresários de ônibus foi notificado sobre a possibilidade de paralisação dos funcionários que operam o serviço caso o pagamento de salário e horas extras do mês de fevereiro não fossem depositados até o dia 5 deste mês.
Procurado pelo AMAZONAS ATUAL neste domingo, 6, o advogado do Sinetram, Fernando Borges, informou que os empresários não tinham como efetuar o pagamento no sábado, “porque neste dia o banco não funciona”. O advogado encaminhou a decisão judicial que garantia 30% dos ônibus do sistema de transporte coletivo se a categoria cumprir a promessa de paralisação.
Para o advogado do Sinetram, a paralisação tem cunho político. “Não existe atraso no pagamento. O que acho é que pode haver uma motivação política por trás desse ato “, concluiu Fernando Borges.
Horários
No despacho da magistrada, a desembargadora determina o percentual máximo de 70% operação da frota de ônibus em Manaus nos horários de pico – das 5h às 9h e das 16h às 20h – e de 30% nos demais horários. Ainda segundo a magistrada, o descumprimento da decisão, implicará em multa diária de R$ 50 mil ao Sindicato dos Trabalhadores.
A decisão também prevê multa no mesmo valor se o STTRM praticar qual ato que venha ferir o direito das empresas representadas pelo sindicato patronal. Atos em frente às garagens e “cerceamento do livre acesso” dos empregados ou usuários aos imóveis das empresas estão proibidos.
Comunicado
O comunicado de greve dos Rodoviários foi feito ao Sinetram pelo secretário-geral do STTRM, Élcio Campos Rêgo, na sexta-feira, 4. No documento, o sindicalista informa que a decisão de parar o serviço foi definida no dia anterior depois de uma assembleia extraordinária, realizada na sede da entidade.
Ainda segundo o documento de Campos, a greve foi decidida em decorrência da demora nos pagamentos dos salários, “acarretando prejuízos para os trabalhadores que não conseguem cumprir suas dívidas devido aos atrasos”.
A reportagem tentou contato com os representantes do Sindicato dos Rodoviários, mas os sindicalistas não foram encontrados.
COMUNICADO DO SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS
DECISÃO DO TRIBUNAL DO TRABALHO
