Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A juíza Ana Paula Serizawa, da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal, negou a retirada das tornozeleiras eletrônicas do ex-governador do Amazonas José Melo (Pros), cassado por compra de votos nas eleições de 2014, da mulher dele, Edilene Gomes, e do ex-secretário de Saúde Pedro Elias de Souza, investigados no âmbito da Operação Maus Caminhos. Serizawa disse que não houve alteração no cenário fático que resultou na determinação do monitoramento eletrônico.
O pedido foi feito pelos advogados de Melo, Edilene e Pedro Elias em audiência realizada no último dia 28 de maio. O MPF (Ministério Público Federal) se manifestou pela manutenção do monitoramento eletrônico dos investigados na operação e o posicionamento foi acatado pela juíza Serizawa.
“Mantenho o monitoramento eletrônico dos réus José Melo, Edilene Gomes e Pedro Elias, uma vez que não houve alteração no cenário fático que ensejou a aplicação das medidas cautelares”, afirmou a juíza.
Ana Paula Serizawa lembrou a decisão do ministro Nefi Cordeiro, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), no dia 28 de maio desde ano, que rejeitou o pedido de retirada de tornozeleira eletrônica. O ministro disse que não havia qualquer ilegalidade nas decisões da Justiça Federal do Amazonas.
Em março deste ano, a juíza Ana Paula Serizawa negou pedido para retirada de tornozeleiras de Melo. A magistrada afirmou que as informações apresentadas pela defesa do ex-governador “não demonstram a necessidade da revogação do uso da tornozeleira”.
Organização criminosa
José Melo, Edilene Gomes e Pedro Elias de Souza respondem a Ação Penal por integrarem suposta organização criminosa que desviou R$ 150 milhões da Saúde do Amazonas. Conforme denúncia do MPF, o grupo era composto pelos ex-secretários Afonso Lobo, Evandro Melo, José Duarte Filho e Wilson Alecrim, além das servidoras Ana Cláudia Gomes e Keytiane Almeida.
A ação penal, que tramita com o número 867-98.2018.4.01.3200 na 4ª Vara Criminal, é apenas uma das 70 ações penais decorrentes da Operação Maus Caminhos e ajuizadas pelo MPF desde 2017.
